Diário Oficial de Mauá

Publicação 50924 13/01/2026 às 13:53
Resoluções Resolução SE nº 02, de 12 de janeiro de 2026 -Processo de Remoção de Diretores Dispõe sobre Processo de Remoção de Diretores de Escola da Rede Municipal de Educação de Mauá/SP Resolucao 02 2026 Processo de Remoção de Diretores.PDF

Publicação 50923 13/01/2026 às 09:24
Edital ERRATA REFERENTE AO ANEXO I DO EDITAL 006/2026. Correção no texto do item 2.14 do Anexo I do Edital 006/2026. Errata 02 - correção da categoria de apoio.pdf

Publicação 50922 13/01/2026 às 09:10
Contratos EXTRATO DE CONTRATO TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2025; Proc.5321/24; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Reajuste quantitativo / qualitativo nas Obras e serviços de engenharia de “execução de obras de implantação do Terminal Itapark e elaboração de projetos executivos”; VALOR DE SUPRESSÕES QUANTITATIVAS: R$ 26.170,36; VALOR DE EXTENSÕES QUANTITATIVAS: R$ 1.489.110,49; VALOR DE EXTENSÕES QUALITATIVAS: R$ 1.295.060,02; VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 15.532.286,09; Ass: 06/01/26 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47005 26/02/2025 às 09:57 TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CTR N.004/25; Proc.5321/24; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS; Valor total: R$ 12.774.285,94; Prazo: 18 meses; Ass: 25/02/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2025;

Proc.5321/24;

Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Reajuste quantitativo / qualitativo nas Obras e serviços de engenharia de “execução de obras de implantação do Terminal Itapark e elaboração de projetos executivos”;

VALOR DE SUPRESSÕES QUANTITATIVAS: R$ 26.170,36;

VALOR DE EXTENSÕES QUANTITATIVAS: R$ 1.489.110,49;

VALOR DE EXTENSÕES QUALITATIVAS: R$ 1.295.060,02;

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 15.532.286,09;

Ass: 06/01/26

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

47005

26/02/2025 às 09:57

TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

CTR N.004/25; Proc.5321/24; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.;

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS;

Valor total: R$ 12.774.285,94; Prazo: 18 meses;

Ass: 25/02/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50921 12/01/2026 às 17:12
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°005/2025 - OFICINAS CULTURAIS MUSICA E HIP HOP A Comissão de Analise e Seleção de Projetos de OSC'S torna publico a classificação preliminar referente a analise dos Envelopes do Edital de Chamamento 005/2025. scan 20250112170917.pdf Publicações citadas 51399 25/02/2026 às 17:27 Chamamento Público nº 005/2025. PC 8384/2025. Objeto: Desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” na linguagem Música e linguagem Hip Hop. Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 005/2025 Chamamento Público nº 005/2025. PC 8384/2025. Objeto: Desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” na linguagem Música e linguagem Hip Hop. Termo de Colaboração nº 002/2026; OSC: Instituto Labirinto; Linguagem Hip Hop; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais); Assinatura: 19/02/2026 Termo de Colaboração nº 003/2026; OSC: Instituto Labirinto; linguagem Música; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais); Assinatura: 19/02/2026. Marcelo Oliveira-Prefeito

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°005/2025 - OFICINAS CULTURAIS MUSICA E HIP HOP

A Comissão de Analise e Seleção de Projetos de OSC'S torna publico a classificação preliminar referente a analise dos Envelopes do Edital de Chamamento 005/2025.

scan 20250112170917.pdf

Publicações citadas

51399

25/02/2026 às 17:27

Chamamento Público nº 005/2025. PC 8384/2025. Objeto: Desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” na linguagem Música e linguagem Hip Hop.

Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 005/2025

Chamamento Público nº 005/2025. PC 8384/2025. Objeto: Desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” na linguagem Música e linguagem Hip Hop.

Termo de Colaboração nº 002/2026; OSC: Instituto Labirinto; Linguagem Hip Hop; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais); Assinatura: 19/02/2026

Termo de Colaboração nº 003/2026; OSC: Instituto Labirinto; linguagem Música; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais); Assinatura: 19/02/2026.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 50919 12/01/2026 às 16:54
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.409 e Portaria 11.944/2025 LEI Nº 6.409, DE 6/1/2026 – Altera a Lei nº 6.309, de 16 de junho de 2025, para incorporar o abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.944, DE 7/1/2026 – Institui a Equipe de Apoio para acompanhamento da prova de conceito prevista no Edital nº 102/2025, para contratação de empresa destinada à implantação de sistemas integrados de gestão, visando à recuperação de ativos e automação da justiça. Lei 6409.pdf Portaria 11944.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.409 e Portaria 11.944/2025

LEI Nº 6.409, DE 6/1/2026 – Altera a Lei nº 6.309, de 16 de junho de 2025, para incorporar o abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo de Mauá e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.944, DE 7/1/2026 – Institui a Equipe de Apoio para acompanhamento da prova de conceito prevista no Edital nº 102/2025, para contratação de empresa destinada à implantação de sistemas integrados de gestão, visando à recuperação de ativos e automação da justiça.

Lei 6409.pdf

Portaria 11944.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf