Diário Oficial de Mauá

Publicação 38376 27/12/2022 às 08:23
Diversos EXTRATO DE CONTRATO Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras FIPECAFI Fundação para o Remédio Popular FURP Sérgio Rodrigues ANTÔNIO MARQUES PEDRO MENGUE RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 69/21;Proc.233/20; Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras FIPECAFI; Objeto: serviços técnicos especializados de perícia econômica financeira e de estudo de conformidade, visando a verificação do cumprimento da legislação que regula os contratos de gestão em saúde, considerando as cláusulas contratuais o uso dos recursos, a contratação e das operações de crédito, relativos ao contrato com a Fundação ABC (Prest. de Serv. Técnicos para a fase 1 e 2 que é composta pelo diagnóstico e apresentação de risco e proposição de cenário na qual a Fipecafi recomendará um dos 03 cenários); Prorrogação: 60 dias; Ass:02/12/22 CTR N.153/22;Proc.12586 /22;Fornecedor: Fundação para o Remédio Popular FURP; Objeto: Aquisição de medicamentos destinada ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 44.920,00; Prazo:12 meses; Ass:06/12/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR-64/18; Proc.5722/18; Locador: Sérgio Rodrigues; Objeto: locação de imóvel para a Instalação do Conselho Tutelar; Valor total: R$72.000,00; Prorrogação:12 meses; Ass:07/12/22 CTR N.157/22;Proc.12.650/22; Locador: ANTÔNIO MARQUES PEDRO; Objeto: locação de imóvel destinado para instalações da Residência Terapêutica 1; Valor Total: R$ 108.000,00; Prazo:12 meses; Ass:14/12/22 CTR N.165/22;Proc.6984/22; Contratada: MENGUE RODRIGUES ENGENHARIA LTDA.; Objeto: execução de recapeamento asfáltico da Avenida Waldemar Jesúino Da Silva, Jardim Maringá; Valor Total: R$ 725.572,29;Prazo: 6 meses; Ass:22/12/22 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 42317 19/12/2023 às 12:07 1º TERMO DE ADITAMENTO - ANTÔNIO MARQUES PEDRO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXTRATO DE CONTRATOS 1º TERMO DE ADITAMENTO - ANTÔNIO MARQUES PEDRO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 157/2022 Processo nº 12650/2022 Locador: Antônio Marques Pedro Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel destinado para instalações da Residência Terapêutica 1. Prorrogação: 12 meses; Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024; Valor Mensal: R$ 9.000,00; Valor Total: R$ 108.000,00; Ass: 13/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATO

Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras FIPECAFI Fundação para o Remédio Popular FURP Sérgio Rodrigues ANTÔNIO MARQUES PEDRO MENGUE RODRIGUES ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 69/21;Proc.233/20; Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras FIPECAFI; Objeto: serviços técnicos especializados de perícia econômica financeira e de estudo de conformidade, visando a verificação do cumprimento da legislação que regula os contratos de gestão em saúde, considerando as cláusulas contratuais o uso dos recursos, a contratação e das operações de crédito, relativos ao contrato com a Fundação ABC (Prest. de Serv. Técnicos para a fase 1 e 2 que é composta pelo diagnóstico e apresentação de risco e proposição de cenário na qual a Fipecafi recomendará um dos 03 cenários); Prorrogação: 60 dias; Ass:02/12/22 CTR N.153/22;Proc.12586 /22;Fornecedor: Fundação para o Remédio Popular FURP; Objeto: Aquisição de medicamentos destinada ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 44.920,00; Prazo:12 meses; Ass:06/12/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR-64/18; Proc.5722/18; Locador: Sérgio Rodrigues; Objeto: locação de imóvel para a Instalação do Conselho Tutelar; Valor total: R$72.000,00; Prorrogação:12 meses; Ass:07/12/22 CTR N.157/22;Proc.12.650/22; Locador: ANTÔNIO MARQUES PEDRO; Objeto: locação de imóvel destinado para instalações da Residência Terapêutica 1; Valor Total: R$ 108.000,00; Prazo:12 meses; Ass:14/12/22 CTR N.165/22;Proc.6984/22; Contratada: MENGUE RODRIGUES ENGENHARIA LTDA.; Objeto: execução de recapeamento asfáltico da Avenida Waldemar Jesúino Da Silva, Jardim Maringá; Valor Total: R$ 725.572,29;Prazo: 6 meses; Ass:22/12/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

42317

19/12/2023 às 12:07

1º TERMO DE ADITAMENTO - ANTÔNIO MARQUES PEDRO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL

EXTRATO DE CONTRATOS

1º TERMO DE ADITAMENTO - ANTÔNIO MARQUES PEDRO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 157/2022

Processo nº 12650/2022

Locador: Antônio Marques Pedro

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel destinado para instalações da Residência Terapêutica 1.

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024; Valor Mensal: R$ 9.000,00; Valor Total: R$ 108.000,00; Ass: 13/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38372 23/12/2022 às 15:23
Diversos Concurso Público nº 04/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a relação de candidatos que apresentaram Laudos Médicos, do Concurso Público nº 04/2022 Edital de Retificação de Candidatos que Apresentaram Laudos Médicos de Deficiência - CP 04-22.pdf

Publicação 38362 23/12/2022 às 08:00
Diversos 23/12/2022 - Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias: 62.263 - relotar comissão; 62.267 - retifica Port. 62.233; 62.271 - nomear comissão; 62.272 - contratar PZD saúde; 62.273 - contratar FT; 62.275 - retifica Port. 62.014 62263 - relota comissão.pdf 62267 - retifica Portaria 62267.pdf 62271 - nomear comissão.pdf 62272 - contratar PZD saúde.pdf 62273 - contratar FT.pdf 62275 - retificar Portaria 62014.pdf

Diversos

23/12/2022 - Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias: 62.263 - relotar comissão; 62.267 - retifica Port. 62.233; 62.271 - nomear comissão; 62.272 - contratar PZD saúde; 62.273 - contratar FT; 62.275 - retifica Port. 62.014

62263 - relota comissão.pdf

62267 - retifica Portaria 62267.pdf

62271 - nomear comissão.pdf

62272 - contratar PZD saúde.pdf

62273 - contratar FT.pdf

62275 - retificar Portaria 62014.pdf

Publicação 38300 19/12/2022 às 08:31
Diversos Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Decisão - Recurso - Processo 11727/2021. Recebo o recurso, no mérito não há fatos e provas novas a mudar a decisão (fls. 209-221), mantenho punição do guarda J.F.A.J. à pena de suspensão por 90 dias, com fulcro no artigo 27 c.c artigo 16, inciso IX e artigo 18, inciso I todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, bem como a devolução dos valores obtidos ilegalmente a título de Auxílio Transporte. Publique-se, intime-se. Mauá, 12 de dezembro de 2022. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Diversos

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil

Decisão - Recurso - Processo 11727/2021.

Recebo o recurso, no mérito não há fatos e provas novas a mudar a decisão (fls. 209-221), mantenho punição do guarda J.F.A.J. à pena de suspensão por 90 dias, com fulcro no artigo 27 c.c artigo 16, inciso IX e artigo 18, inciso I todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, bem como a devolução dos valores obtidos ilegalmente a título de Auxílio Transporte. Publique-se, intime-se. Mauá, 12 de dezembro de 2022. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Publicação 38277 15/12/2022 às 16:48
Chamamento Público ERRATA Nº 001/2022 - EDITAL N° 001/2022 CHAMAMENTO PUBLICO PARA PROJETO ESCOLA ABERTA Errata Nº 001/2022 - Edital N° 001/2022 Chamamento Publico para o Projeto Escola Aberta A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Educação SE, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas modificações dadas pela Lei Federal nº 13.204/2015 e Decreto Federal nº 8.726/2016 torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESCOLA ABERTA com a promoção gratuita de atividades EDUCACIONAIS; FORMATIVAS; CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER. Tem este objetivo de corrigir e alterar os seguintes itens do referido Edital, conforme segue: ERRATA Nº 001-2022 Edital Chamamento Escola Aberta -15-12-2022.pdf Publicações relacionadas 38054 18/11/2022 às 17:34 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA ABERTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022 Secretaria de Educação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA ABERTA Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESCOLA ABERTA com a promoção gratuita de atividades EDUCACIONAIS; FORMATIVAS; CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER. Edital de Chamamento Publico - Termo de colaboração Nº 001-2022.pdf Publicações citadas 38672 06/02/2023 às 16:20 Homologação do Resultado definitivo do Processo de Classificação e Seleção das Propostas Apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, efetuado através do Edital de Chamamento nº 001/2022, que tem por objeto a realização do Projeto Escola Aberta. Homologação do Resultado Final - Chamamento Publico nº 001/2022 - Termo de Colaboração Projeto Escola Aberta Homologação do Resultado definitivo do Processo de Classificação e Seleção das Propostas Apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, efetuado através do Edital de Chamamento nº 001/2022, que tem por objeto a realização do Projeto Escola Aberta. A Comissão de Seleção e Análise de Projetos instituída pela Portaria nº 11.586/2022, RESOLVE: Homologação Escola Aberta - Chamamento SE n° 001-2022.pdf 38522 23/01/2023 às 12:40 PA 54197/2021 - Chamamento Público para celebração de parcerias com Organização da Sociedade Civil OSC para a realização do Projeto Escola Aberta Edital de Chamamento Público 01/2022 - Despacho PA 54197/2021 - Chamamento Público para celebração de parcerias com Organização da Sociedade Civil OSC para a realização do Projeto Escola Aberta Resultado Preliminar - Despacho Chamamento Público Nº 001-2022.pdf 38356 22/12/2022 às 13:31 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO. Prorrogação de prazo para conclusão do julgamento e divulgação do resultado preliminar do processo de seleção. Prorrogação de Prazo Chamamento Público n° 001-2022.pdf 38054 18/11/2022 às 17:34 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA ABERTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022 Secretaria de Educação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA ABERTA Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESCOLA ABERTA com a promoção gratuita de atividades EDUCACIONAIS; FORMATIVAS; CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER. Edital de Chamamento Publico - Termo de colaboração Nº 001-2022.pdf

Chamamento Público

ERRATA Nº 001/2022 - EDITAL N° 001/2022 CHAMAMENTO PUBLICO PARA PROJETO ESCOLA ABERTA

Errata Nº 001/2022 - Edital N° 001/2022 Chamamento Publico para o Projeto Escola Aberta

A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Educação SE, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas modificações dadas pela Lei Federal nº 13.204/2015 e Decreto Federal nº 8.726/2016 torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESCOLA ABERTA com a promoção gratuita de atividades EDUCACIONAIS; FORMATIVAS; CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER. Tem este objetivo de corrigir e alterar os seguintes itens do referido Edital, conforme segue:

ERRATA Nº 001-2022 Edital Chamamento Escola Aberta -15-12-2022.pdf

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18/11/2022 às 17:34

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA ABERTA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022 Secretaria de Educação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA ABERTA

Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESCOLA ABERTA com a promoção gratuita de atividades EDUCACIONAIS; FORMATIVAS; CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER.

Edital de Chamamento Publico - Termo de colaboração Nº 001-2022.pdf

Publicações citadas

38672

06/02/2023 às 16:20

Homologação do Resultado definitivo do Processo de Classificação e Seleção das Propostas Apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, efetuado através do Edital de Chamamento nº 001/2022, que tem por objeto a realização do Projeto Escola Aberta.

Homologação do Resultado Final - Chamamento Publico nº 001/2022 - Termo de Colaboração Projeto Escola Aberta

Homologação do Resultado definitivo do Processo de Classificação e Seleção das Propostas Apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, efetuado através do Edital de Chamamento nº 001/2022, que tem por objeto a realização do Projeto Escola Aberta.

A Comissão de Seleção e Análise de Projetos instituída pela Portaria nº 11.586/2022, RESOLVE:

Homologação Escola Aberta - Chamamento SE n° 001-2022.pdf

38522

23/01/2023 às 12:40

PA 54197/2021 - Chamamento Público para celebração de parcerias com Organização da Sociedade Civil OSC para a realização do Projeto Escola Aberta

Edital de Chamamento Público 01/2022 - Despacho

PA 54197/2021 - Chamamento Público para celebração de parcerias com Organização da Sociedade Civil OSC para a realização do Projeto Escola Aberta

Resultado Preliminar - Despacho

Chamamento Público Nº 001-2022.pdf

38356

22/12/2022 às 13:31

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO.

Prorrogação de prazo para conclusão do julgamento e divulgação do resultado preliminar do processo de seleção.

Prorrogação de Prazo Chamamento Público n° 001-2022.pdf

38054

18/11/2022 às 17:34

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA ABERTA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022 Secretaria de Educação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA ABERTA

Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESCOLA ABERTA com a promoção gratuita de atividades EDUCACIONAIS; FORMATIVAS; CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER.

Edital de Chamamento Publico - Termo de colaboração Nº 001-2022.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf