Diário Oficial de Mauá

Publicação 48577 04/07/2025 às 09:27
Diversos Extrato da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Paritária de Incremento de Receita – CIR – Instituída pela Portaria nº 11.778/2024. Conforme Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de junho de 2025, às 10:30 hs, na sede da Secretaria de Finanças do Município, situada na Avenida João Ramalho nº 205, 1º andar, Vila Noêmia, Mauá-SP, com os membros titulares da Comissão Paritária de Incremento de Receita – CIR, foi fixada a meta mensal de 2% (dois por cento) de incremento de arrecadação, a vigorar a partir do mês Julho/2025.

Diversos

Extrato da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Paritária de Incremento de Receita – CIR – Instituída pela Portaria nº 11.778/2024.

Conforme Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de junho de 2025, às 10:30 hs, na sede da Secretaria de Finanças do Município, situada na Avenida João Ramalho nº 205, 1º andar, Vila Noêmia, Mauá-SP, com os membros titulares da Comissão Paritária de Incremento de Receita – CIR, foi fixada a meta mensal de 2% (dois por cento) de incremento de arrecadação, a vigorar a partir do mês Julho/2025.

Publicação 48558 03/07/2025 às 08:56
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. "Fica AUTORIZADA a reabertura do estabelecimento LANCHONETE LOS PARÇAS LTDA, CNPJ: 49.112.306/0001-29, em virtude de deliberação do Sr. Secretário Adjunto de Planejamento Urbano, no âmbito do processo administrativo nº 257/2024, fls. 113, uma vez apresentado novo licenciamento na validade, CLI nº SPM2530299117, válido até 10/06/2026 e declaração subscrita pelo contribuinte responsável pelo estabelecimento em fls. 109 do mesmo processo."

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

"Fica AUTORIZADA a reabertura do estabelecimento LANCHONETE LOS PARÇAS LTDA, CNPJ: 49.112.306/0001-29, em virtude de deliberação do Sr. Secretário Adjunto de Planejamento Urbano, no âmbito do processo administrativo nº 257/2024, fls. 113, uma vez apresentado novo licenciamento na validade, CLI nº SPM2530299117, válido até 10/06/2026 e declaração subscrita pelo contribuinte responsável pelo estabelecimento em fls. 109 do mesmo processo."

Publicação 48557 03/07/2025 às 08:30
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 03 de Julho de 2025 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao03JUL2025-DCM.pdf

Publicação 48553 02/07/2025 às 15:14
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 02 de julho de 2025 Aos contribuintes não localizados em seus domicílios edital Convocação DFT -02JUL25.pdf

Publicação 48552 02/07/2025 às 14:47
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. "Autos de notificação nº 23639, 23638, 23637,23636, 23634, determinando a paralisação IMEDIATA e desfazimento do parcelamento irregular de solo nos lotes de IF: 34.002.003, 34.002.002, 34.001.008, 34.001.007, 34.001.006, 34.001.004, 34.001.003, 34.001.001, sob penas previstas na Lei nº 4968/2014 e demais sanções legais. Base legal: Art. 243 a 245 da Lei nº 4968/2014. Notificações expedidas no âmbito do processo administrativo nº 3560/2025" 23636.pdf 23634.pdf 23637.pdf 23638.pdf 23639.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

"Autos de notificação nº 23639, 23638, 23637,23636, 23634, determinando a paralisação IMEDIATA e desfazimento do parcelamento irregular de solo nos lotes de IF: 34.002.003, 34.002.002, 34.001.008, 34.001.007, 34.001.006, 34.001.004, 34.001.003, 34.001.001, sob penas previstas na Lei nº 4968/2014 e demais sanções legais.

Base legal: Art. 243 a 245 da Lei nº 4968/2014.

Notificações expedidas no âmbito do processo administrativo nº 3560/2025"

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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf