Diário Oficial de Mauá

Publicação 52433 18/05/2026 às 16:02
Diversos Guarda Civil Municipal- ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Acrescenta no Art. 29, os incisos I e II, da Instrução Normativa nº 35, de 19 de setembro de 2025. (Regulamenta as execuções dos atos administrativos da Seção de Recursos Humanos da Guarda Civil Municipal). INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 .pdf

Diversos

Guarda Civil Municipal- ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Acrescenta no Art. 29, os incisos I e II, da Instrução Normativa nº 35, de 19 de setembro de 2025. (Regulamenta as execuções dos atos administrativos da Seção de Recursos Humanos da Guarda Civil Municipal).

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI
COMANDANTE GERAL
SSP

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 .pdf

Publicação 52413 15/05/2026 às 13:39
Diversos Resolução CMAS nº 202/2026 Conselho Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre a inscrição de serviço no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá, do INSTITUTO BROTA VIDA no âmbito da Proteção Social Básica - SUAS”. Resolução CMAS nº 202 2026- Dispõe sobre inscrição do INSTITUTO BROTA VIDA assinada.pdf Publicações citadas 52465 20/05/2026 às 15:17 Conselho Municipal de Assistência Social Resolução CMAS nº 202/2026 - republicada por incorreção Conselho Municipal de Assistência Social Resolução CMAS nº 202/2026, republicada por ter saído com incorreções na edição do DOM de 15/05/2026, no trecho referente ao parecer da Comissão III e na data da assinatura. Resolução CMAS nº 202 2026- Dispõe sobre inscrição do INSTITUTO BROTA VIDA assinada.pdf

Diversos

Resolução CMAS nº 202/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a inscrição de serviço no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá, do INSTITUTO BROTA VIDA no âmbito da Proteção Social Básica - SUAS”.

Resolução CMAS nº 202 2026- Dispõe sobre inscrição do INSTITUTO BROTA VIDA assinada.pdf

Publicações citadas

52465

20/05/2026 às 15:17

Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução CMAS nº 202/2026 - republicada por incorreção

Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução CMAS nº 202/2026, republicada por ter saído com incorreções na edição do DOM de 15/05/2026, no trecho referente ao parecer da Comissão III e na data da assinatura.

Resolução CMAS nº 202 2026- Dispõe sobre inscrição do INSTITUTO BROTA VIDA assinada.pdf

Publicação 52406 15/05/2026 às 08:35
Diversos COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO Publicação referente ao período de 01 a 15 de Maio de 2026 As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 01 a 15 de Maio de 2026.pdf

Publicação 52401 14/05/2026 às 15:31
Diversos Guarda Civil Municipal - ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 35, de 19 de setembro de 2025. (Regulamenta as execuções dos atos administrativos da Seção de Recursos Humanos da Guarda Civil Municipal): SEÇÃO VII - Institui o Comunicado de Inobservância por atraso (Arts. 28 e 29); SEÇÃO VIII- Do Esquecimento da Marcação de Ponto Eletrônico (Art. 30); SEÇÃO IX- Das Atividades em horário diverso da Jornada Oficial ( Art. 31); INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ( ALTERAÇÃO) .pdf

Diversos

Guarda Civil Municipal - ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 35, de 19 de setembro de 2025. (Regulamenta as execuções dos atos administrativos da Seção de Recursos Humanos da Guarda Civil Municipal): SEÇÃO VII - Institui o Comunicado de Inobservância por atraso (Arts. 28 e 29); SEÇÃO VIII- Do Esquecimento da Marcação de Ponto Eletrônico (Art. 30); SEÇÃO IX- Das Atividades em horário diverso da Jornada Oficial ( Art. 31);

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI
COMANDANTE GERAL
SSP

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ( ALTERAÇÃO) .pdf

Publicação 52383 13/05/2026 às 16:22
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88.185, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf