Diário Oficial de Mauá

Publicação 54193 21/09/2026 às 14:58
Diversos Resolução CMAS nº 211/2026 (republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 09/09/2026 - Publicação nº 53996) Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a concessão de autorização temporária ao Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem / Unidade 1, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá. Resolucao CMAS nº 211 2026 -Prorrogação Autorizacao temporaria - Ficar de Bem- assinado.pdf Publicações relacionadas 53996 09/09/2026 às 14:05 Conselho Municipal de Assistência Social Resolução CMAS nº 211/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a concessão de autorização temporária ao Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem / Unidade 2, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá. Resolucao CMAS 211 2026 -Autorizacao temporaria - Ficar de Bem-2 assinado.pdf

Diversos

Resolução CMAS nº 211/2026 (republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 09/09/2026 - Publicação nº 53996)

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a concessão de autorização temporária ao Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem / Unidade 1, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá.

Resolucao CMAS nº 211 2026 -Prorrogação Autorizacao temporaria - Ficar de Bem- assinado.pdf

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53996

09/09/2026 às 14:05

Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução CMAS nº 211/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a concessão de autorização temporária ao Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem / Unidade 2, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá.

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Publicação 54137 17/09/2026 às 12:42
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Diversos

Termo de Instalação

Processo Administrativo nº 3884/2026

Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 12.024/2026, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público no âmbito da Secretaria de Assistência Social, autos do Processo Administrativo nº 3884/2026.

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