Diário Oficial de Mauá

Publicação 51684 19/03/2026 às 16:05
Diversos Resolução SF nº 475 de 18/03/2026 Resolução SF nº 475 de 18/03/2026, referente cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos - TCRDRS Disciplina, para o exercício de 2026, a operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos - TCRDRS, nos termos da Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações Resolução SF nº 475 de 16-03-2026.pdf

Diversos

Resolução SF nº 475 de 18/03/2026

Resolução SF nº 475 de 18/03/2026, referente cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos - TCRDRS

Disciplina, para o exercício de 2026, a operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos - TCRDRS, nos termos da Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações

Resolução SF nº 475 de 16-03-2026.pdf

Publicação 51683 19/03/2026 às 15:43
Diversos 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Convoca a eleita suplente em 17ª colocação, Sra. MARIA APARECIDA RODRIGUES BESSA DE CASTRO, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 1 de Mauá. EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLENTE SUBSTITUIÇÃO CT1 180326 assinado.pdf

Diversos

3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Convoca a eleita suplente em 17ª colocação, Sra. MARIA APARECIDA RODRIGUES BESSA DE CASTRO, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 1 de Mauá.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLENTE SUBSTITUIÇÃO CT1 180326 assinado.pdf

Publicação 51660 18/03/2026 às 15:28
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 18 de março de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais e aos contribuintes que não tomaram ciência da decisão de seus requerimentos enviados através do Domício Tributário Eletrônico - DTe. edital Convocação DFT - 18Março2026.pdf

Publicação 51635 17/03/2026 às 13:16
Diversos Acúmulo Legal de Cargos Despacho de Acúmulo Legal de Cargo: nº 3361. 3361.pdf

Publicação 51623 16/03/2026 às 16:30
Diversos Gerência de Transporte Público Transferência de Prefixo Escolar Conforme fls. 5 do processo administravo nº 1413/2026, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 006 do Sr. Waldir José Berlato para o Sr. Gustavo Gonçalves Bezerra e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf