Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.539 e Portarias 11.950, 11.951 e 11.952/2026
DECRETO Nº 9.539, DE 4/2/2026 – Qualifica como Organização Social de Saúde o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência Social – IDEAS no âmbito do município de Mauá.
PORTARIA Nº 11.950, DE 5/2/2026 – Nomeia o Conselho Deliberativo da Pinacoteca de Mauá e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.951, DE 5/2/2026 – Altera a Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.952, DE 5/2/2026 – Altera a Portaria nº 11.066, de 7 de novembro de 2017, que institui a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, nomeia seus membros e dá outras providências.
