PORTARIA Nº 478 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIAO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, a partir de 12 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 481 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, referência VII, a partir de 12 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 482 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ROSEMARY PEREIRA DA SILVA PALMA , a partir de 18 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 483 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, referência VII, a partir de 17 de novembro de 2025.

ATO DA MESA Nº 06, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento da Câmara Municipal.

PORTARIA Nº 479, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designar os Vereadores WAGNER RUBINELLI (RUBINELLI) - Presidente, DENIS MARTINS CAPORAL (DENIS CAPORAL) – Vice Presidente e FELIPE FREITAS DE ASSIS (ENG. FELIPE DO MSTU) – Secretário, para comporem a Frente Parlamentar em defesa da Tarifa Zero, conforme Resolução nº 36, de 11 de novembro de 2025

PORTARIA Nº 480, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 372/2025, destina à articulação para implantação do CROSS Regional do ABCDMRR, conforme Requerimento nº 2106/2025

PORTARIA Nº 473 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025: Alterar o art. 1º da Portaria nº 456, de 29 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

• “Art. 1º Designar, para a função de confiança de ASSISTENTE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, com vencimentos previstos na referência 30 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, a senhora MIRIA MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS MAIA, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 24 de outubro de 2025.”

PORTARIA Nº 474 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025: Designar, para a função de confiança de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, com vencimentos previstos na referência 30 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 11 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 475 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025: Designar, para a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, com vencimentos previstos na referência 33 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, a senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 11 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 476 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025: Exonerar, em 17 de novembro de 2025, o servidor senhor LEONARDO JUNIOR COSTA ALMEIDA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 477 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025: Exonerar, em 17 de novembro de 2025, a servidora senhora ROSEMARY PEREIRA DA SILVA PALMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

ATO DA MESA Nº 05, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento da Câmara Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal
de Mauá, a "Comenda Dorcas", a ser concedida anualmente em alusão ao Dia Internacional da Solidariedade Humana, celebrado em 20 de dezembro, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição da Frente
Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Município de Mauá, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui a Comenda ”Mulheres em Destaque”, destinada a homenagear mulheres que se destacaram na defesa dos direitos humanos, e dá outras providências.