PORTARIA Nº 487 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LEONARDO JUNIOR COSTA DE ALMEIDA, a partir de 24 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 489 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025: Exonerar, em 19 de novembro de 2025, o servidor senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 490 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025: Exonerar, em 19 de novembro de 2025, a servidora senhora MARIA APARECIDA DUARTE FALQUEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 491 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, a partir de 24 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 492 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA APARECIDA DUARTE FALQUEIRO, a partir de 24 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 488, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025- Designa os Vereadores abaixo, nas respectivas homenagens, sob a presidência dos primeiros, comporem às comissões, em cumprimento às leis nºs 1595/1978, 1722/1981 e 5511/2019 que estabelecem as homenagens que deverão ser entregues na referida Sessão concernentes aos Títulos de Mãe Símbolo; Empresário Emérito da Indústria e do Comércio e Engenheiro Emérito, respectivamente:

Comissão para o Título de Mãe Símbolo – Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR (JUNINHO GETÚLIO); LEONARDO ALVES DE CASTRO (LEONARDO ALVES); RENAN PESSOA DA CRUZ (RENAN PESSOA), ERISMAR SOARES CLEMENTINO (MAZINHO) E RANGEL SOUZA DA SILVA (RANGEL SOUZA);

Comissão para o Título de Empresário Emérito da Indústria e Comércio – Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR (JUNINHO GETÚLIO); LEONARDO ALVES DE CASTRO (LEONARDO ALVES); RENAN PESSOA DA CRUZ (RENAN PESSOA), ERISMAR SOARES CLEMENTINO (MAZINHO), RANGEL SOUZA DA SILVA (RANGEL SOUZA) E JOSÉ WELLINGTON CORREIA DA SILVA (WELLINGTON DA SAÚDE);

Comissão para o Título de Engenheiro Emérito - Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR (JUNINHO GETÚLIO) E LEONARDO ALVES DE CASTRO (LEONARDO ALVES);

PORTARIA Nº 484 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025: Exonerar, em 18 de novembro de 2025, o servidor senhor ELSON ALEX DA ROCHA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 485 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCOS VINICIUS BRASIL ALMEIDA, a partir de 19 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 486 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025: Designar o servidor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2983/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

LEI Nº 6.377, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Preventiva e Educativa, “Faixa segura”, sobre a importância da prioridade da travessia dos pedestres no Município de Mauá, e dá outras providências.