Diário Oficial de Mauá

Publicação 50210 04/11/2025 às 12:15
Comunicados AVISO DE INTIMAÇÃO Intimação da empresa CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, referente ao Processo nº 2934/2025 - ADM 36/2025 - Dispensa Eletrônica nº 08/2025 A Câmara Municipal de Mauá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.867.477/0001-03, com sede à Av. João Ramalho, 305 – Vila Noêmia – Mauá - SP, CEP. 09371-520, representada por seu presidente, Vereador Getúlio Batista de Andrade Júnior, INTIMA a pessoa jurídica CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.438.403/0001-83, sob responsabilidade de seu representante legal constituído, em sua condição de interessada/acusada no processo nº 2934/2025, para apresentar defesa escrita em relação ao descumprimento ao item 5.3.1 do termo de Referência (Anexo I) do Edital de Dispensa Eletrônica nº 08/2025, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicando fatos e fundamentos legais que comprovem suas alegações. A íntegra do processo encontra-se disponível para consulta e análise, na sede da Câmara Municipal de Mauá.

Comunicados

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimação da empresa CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, referente ao Processo nº 2934/2025 - ADM 36/2025 - Dispensa Eletrônica nº 08/2025

A Câmara Municipal de Mauá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.867.477/0001-03, com sede à Av. João Ramalho, 305 – Vila Noêmia – Mauá - SP, CEP. 09371-520, representada por seu presidente, Vereador Getúlio Batista de Andrade Júnior, INTIMA a pessoa jurídica CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.438.403/0001-83, sob responsabilidade de seu representante legal constituído, em sua condição de interessada/acusada no processo nº 2934/2025, para apresentar defesa escrita em relação ao descumprimento ao item 5.3.1 do termo de Referência (Anexo I) do Edital de Dispensa Eletrônica nº 08/2025, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicando fatos e fundamentos legais que comprovem suas alegações. A íntegra do processo encontra-se disponível para consulta e análise, na sede da Câmara Municipal de Mauá.

Publicação 50203 04/11/2025 às 10:25
Comunicados Comunicado 200/2025 Interessado: Benedito Rodrigues da Silva - PA 3127/2022 Comunicado n° 200 2025 - PA 3127 2022 - Benedito Rodrigues da Silva.PDF

Publicação 50198 03/11/2025 às 16:44
Comunicados Comunicado de realização de Audiência Pública para a apresentação da proposta final de Plano Municipal de Cultura. A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, por meio do Secretário Municipal, Deivid Ferreira Couto, convida toda classe artística, conselheiras e conselheiros de Cultura, sociedade civil e população em geral para participarem da Audiência Pública que apresentará e discutirá a proposta final do Plano Municipal de Cultura de Mauá. Publicação Audiência Pública.pdf

Comunicados

Comunicado de realização de Audiência Pública para a apresentação da proposta final de Plano Municipal de Cultura.

A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, por meio do Secretário Municipal, Deivid Ferreira Couto, convida toda classe artística, conselheiras e conselheiros de Cultura, sociedade civil e população em geral para participarem da Audiência Pública que apresentará e discutirá a proposta final do Plano Municipal de Cultura de Mauá.

Publicação Audiência Pública.pdf

Publicação 50194 03/11/2025 às 10:31
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 13/2025, que tem por objeto a "contratação de empresa de serviços de serralheira para confecção e instalação de grades de proteção nas sedes da SAMA", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados nas prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 06/11/2025 - 16:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Termo de Referência - Documento de Formalização de Demanda. DFD - SAMA - Serviços de serralheria.pdf

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 13/2025, que tem por objeto a "contratação de empresa de serviços de serralheira para confecção e instalação de grades de proteção nas sedes da SAMA", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados nas prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 06/11/2025 - 16:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Termo de Referência - Documento de Formalização de Demanda.

DFD - SAMA - Serviços de serralheria.pdf

Publicação 50174 31/10/2025 às 11:43
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): W.J.D.R. F. EIRELLI-ME. - processo administrativo 15185/2018. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 29 de outubro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 29 10 2025 - PA 15185 2018.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): W.J.D.R. F. EIRELLI-ME. - processo administrativo 15185/2018.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 29 de outubro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 29 10 2025 - PA 15185 2018.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf