Atos Assinados pela Mesa Diretora
PORTARIA Nº 473 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025: Alterar o art. 1º da Portaria nº 456, de 29 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
- “Art. 1º Designar, para a função de confiança de ASSISTENTE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, com vencimentos previstos na referência 30 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, a senhora MIRIA MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS MAIA, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 24 de outubro de 2025.”
PORTARIA Nº 474 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025: Designar, para a função de confiança de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, com vencimentos previstos na referência 30 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 11 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 475 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025: Designar, para a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, com vencimentos previstos na referência 33 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, a senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 11 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 476 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025: Exonerar, em 17 de novembro de 2025, o servidor senhor LEONARDO JUNIOR COSTA ALMEIDA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 477 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025: Exonerar, em 17 de novembro de 2025, a servidora senhora ROSEMARY PEREIRA DA SILVA PALMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
