Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item das Cotas Principal (P) e Reservada (R) a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.368.367/0001-63, para o(s) item(ns): 06(P)-R$1.900,00, 09(R)-R$632,74, perfazendo o valor total de R$256.437,70 (duzentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos).

CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:42.753.718-0001-07, para o(s) item(ns): 04(P)-R$561,30, perfazendo o valor total de R$62.304,30 (sessenta e dois mil e trezentos e quatro reais e trinta centavos).

FERRINI COMERCIO & CONSULTORIA LTDA, CNPJ:13.642.211/0001-70, para o(s) item(ns): 08(P)-R$ 1.900,00, 11(P)-R$1.980,00, 12(R)-R$430,33, perfazendo o valor total de R$ 328.646,83 (trezentos e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos).

FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ:05.730.111/0001-77, para o(s) item(ns): 05(P)-R$4.607,00, perfazendo o valor total de R$423.844,00 (quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais).

INNOVA SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:24.733.905/0001-39, para o(s) item(ns): 01(P)-R$ 152,00, 07(P)-R$550,00, 01(R)-R$207,00, 05(R)-R$1.389,92, 10(R)-R$205,68, 11(R)-R$367,90, 13(R)-R$290,00, perfazendo o valor total de R$167.690,00 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos e noventa reais).

SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, para o(s) item(ns): 02(P)-R$2.939,00, 03(P)-R$3.812,00,perfazendo o valor total de R$ 503.532,00 (quinhentos e três mil e quinhentos e trinta e dois reais).

TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ:21.613.975/0001-65, para o(s) item(ns): 10(P)-R$1.789,00, perfazendo o valor total de R$180.689,00 (cento e oitenta mil e seiscentos e oitenta e nove reais).

GILMAR SILVÉRIO

Secretário de Educação

Ata de Registro de Preços nº 368/2024

Processo nº 4258/2024

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Valecar Peças e Acessórios Eireli

Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca Volkswagen – Leves, destinadas à manutenção dos carros da frota municipal.

VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,00 (Maior desconto sobre a Tabela do fabricante, pelo percentual de 93%); PRAZO: 12 meses; Assinatura: 20/12/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Adjudico e Homologo pelo “Maior Percentual de Desconto” na tabela do fabricante, a favor da empresa vencedora: Valecar Peças e Acessórios Eireli, CNPJ: 16.722.128/0001-07, para o item, 01– 93%, perfazendo o desconto total de 93%. Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos.

Fica designada a data de 05/12/2024, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.

Abertura: 27/11/25 às 9:00. César Henrique Nadotti – Secretário Adjunto de Finanças. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

CONTRATO Nº 119/2024

PROCESSO: 6286/2024

OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Castelo Branco nº 401 - Jardim Zaíra - Mauá - SP, destinado às instalações da Casa de Cursos.

LOCADOR: PRA - Empreendimentos e Participações Ltda - EPP

Valor Mensal: R$ 8.500,00; Valor Total do Contrato: R$ 102.000,00; Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/12/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Processo Administrativo nº 6286/2024

Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Castelo Branco nº 401 - Jardim Zaíra - Mauá - SP, destinado às instalações da Casa de Cursos.

AUTORIZO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Avenida Presidente Castelo Branco nº 401 - Jardim Zaíra - Mauá - SP, destinado às instalações da Casa de Cursos, imóvel registrado na matrícula nº 74.495, de propriedade de PRA - Empreendimentos e Participações Ltda - EPP, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 08.154.236/0001-94, no valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura 03/12/2024.

Nelsi Rodrigues da Silva - Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo

RATIFICO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Avenida Presidente Castelo Branco nº 401 - Jardim Zaíra - Mauá - SP, destinado às instalações da Casa de Cursos, imóvel registrado na matrícula nº 74.495, de propriedade de PRA - Empreendimentos e Participações Ltda - EPP, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 08.154.236/0001-94, no valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura 03/12/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá