Diário Oficial de Mauá

Publicação 52279 07/05/2026 às 12:36
Contratos EXTRATO DE CONTRATO QR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 063/2022; Processo 9512/2021; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia; Valor Total: R$: 864.000,00; Prazo: 12 meses; Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027; Ass. 30/04/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52277 07/05/2026 às 12:34
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ESPORTE CLUBE NAPOLI. Termo de Permissão de Uso de Bem Público nº 022/2026; Processo 8133/2025; Objeto: Permissão de Uso, a título gratuito e precário conforme descrição constante do presente Termo; Prazo: 2 anos; Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2028; Ass. 05/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52272 07/05/2026 às 10:23
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2026 PC 5920/2025. Objeto: Inclusão de nova Dotação Orçamentária referente a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá-SP, no Âmbito do PAC. Contratada: JL Engenharia e Construção Ltda Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a inclusão de nova dotação orçamentária para a continuidade da execução do Contrato nº 003/2026. Assinatura: 06/05/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito 1º Apostilamento ao Ctr 03-26.pdf Publicações relacionadas 51062 27/01/2026 às 08:00 JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATO N° 003/2026; Proc.5920/2025; Contratada: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Construção De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde Do Tipo Policlínica E Elaboração De Projetos Executivos No Município De Mauá-SP No Âmbito Do PAC; PREÇO TOTAL: R$ 24.460.534,30; PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 MESES; Ass:26/01/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito 49899 10/10/2025 às 09:25 CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Aviso de Licitação CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde 0 EDITAL-10-25 - POLICLINICA assinado.pdf 1 Anexo I - Minuta de Contrato.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 1 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 2 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 3 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 4 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 5 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 6 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 7 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 8 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 9 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 10 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 11 de 11.pdf 5 ANEXO V - ETP e Anexo Policlinica.pdf 6 ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf 7 ANEXO VII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA.pdf 8 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 9 ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 10 ANEXO X - COMPOSIÇÃO BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 12 ANEXO XII - PLANILHA MODELO POLICLINICA.xlsx 13 ANEXO XIII - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 14 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2026

PC 5920/2025. Objeto: Inclusão de nova Dotação Orçamentária referente a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá-SP, no Âmbito do PAC.

Contratada: JL Engenharia e Construção Ltda

Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a inclusão de nova dotação orçamentária para a continuidade da execução do Contrato nº 003/2026.

Assinatura: 06/05/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

1º Apostilamento ao Ctr 03-26.pdf

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51062

27/01/2026 às 08:00

JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

CONTRATO N° 003/2026;

Proc.5920/2025; Contratada: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.;

Objeto: Construção De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde Do Tipo Policlínica E Elaboração De Projetos Executivos No Município De Mauá-SP No Âmbito Do PAC; PREÇO TOTAL: R$ 24.460.534,30; PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 MESES;

Ass:26/01/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

49899

10/10/2025 às 09:25

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Aviso de Licitação

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

0 EDITAL-10-25 - POLICLINICA assinado.pdf

1 Anexo I - Minuta de Contrato.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 1 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 2 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 3 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 4 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 5 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 6 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 7 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 8 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 9 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 10 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 11 de 11.pdf

5 ANEXO V - ETP e Anexo Policlinica.pdf

6 ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf

7 ANEXO VII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA.pdf

8 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

9 ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

10 ANEXO X - COMPOSIÇÃO BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

12 ANEXO XII - PLANILHA MODELO POLICLINICA.xlsx

13 ANEXO XIII - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

14 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Publicação 52271 07/05/2026 às 10:18
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS ADITAMENTO DE ATAS- Pregão Eletrônico 009/2025-Processo Administrativo 8957/24-OBJETO: Fraldas Infantis e Geriátricas 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 56/2025- prorrogação de prazo – Contratada: Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas CNPJ: 40.968.252/0001-23 Valor R$ 201.100,00. Prazo 12 meses. Vigência 07/05/2026 a 06/05/2027– Data da Assinatura: 29/04/2026. Secretaria de Saúde. 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 57/2025- prorrogação de prazo – Contratada: M.N.P Custódio- Comércio de Produtos Hospitalares ltda CNPJ: 03.402.979/0001-12. Valor R$ 186.075,00. Prazo 12 meses. Vigência 08/05/2026 a 07/05/2027– Data da Assinatura: 30/04/2026. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

ADITAMENTO DE ATAS- Pregão Eletrônico 009/2025-Processo Administrativo 8957/24-OBJETO: Fraldas Infantis e Geriátricas

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 56/2025- prorrogação de prazo – Contratada: Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas CNPJ: 40.968.252/0001-23 Valor R$ 201.100,00. Prazo 12 meses. Vigência 07/05/2026 a 06/05/2027– Data da Assinatura: 29/04/2026. Secretaria de Saúde.

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 57/2025- prorrogação de prazo – Contratada: M.N.P Custódio- Comércio de Produtos Hospitalares ltda CNPJ: 03.402.979/0001-12. Valor R$ 186.075,00. Prazo 12 meses. Vigência 08/05/2026 a 07/05/2027– Data da Assinatura: 30/04/2026. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 52270 07/05/2026 às 09:56
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato – Contrato nº 021/2026 – PC 1671/2026. Objeto: Contratação de Instituição Pública de ensino para aquisição de 08 (oito) vagas no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, destinados à capacitação de servidores municipais que atuam nas áreas de gestão tributária, arrecadação, fiscalização e assessoramento jurídico. Contratada: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Valor R$ 99.264,00. Assinatura: 30/04/2026. Prazo: 24 meses. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2028. Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato – Contrato nº 021/2026 – PC 1671/2026.

Objeto: Contratação de Instituição Pública de ensino para aquisição de 08 (oito) vagas no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, destinados à capacitação de servidores municipais que atuam nas áreas de gestão tributária, arrecadação, fiscalização e assessoramento jurídico. Contratada: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Valor R$ 99.264,00. Assinatura: 30/04/2026. Prazo: 24 meses. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2028. Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf