Diário Oficial de Mauá

Publicação 49963 15/10/2025 às 12:50
Contratos Extrato de Contrato – 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 072/2021 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 072/2021. PC 9405/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, para a prestação de serviços de suporte jurídico à administração referente a contratações públicas. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A Prorrogação: 12 meses Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026 Valor Total: R$ 17.142,80 Assinatura: 10/10/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 45734 17/10/2024 às 09:47 Zênite Informação e Consultoria S/A EXTRATO DE CONTRATO Zênite Informação e Consultoria S/A 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 72/21; Proc.9405/21; Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A; Objeto: prorrogação de prazo, com reajuste, para a prestação de serviços de suporte jurídico à administração referente a contratações públicas; REAJUSTE: 4,22758%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 695,33; VALOR TOTAL: R$ 17.142,80; Prorrogação:12 meses; Ass:14/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 072/2021

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 072/2021. PC 9405/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, para a prestação de serviços de suporte jurídico à administração referente a contratações públicas.

Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026

Valor Total: R$ 17.142,80

Assinatura: 10/10/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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45734

17/10/2024 às 09:47

Zênite Informação e Consultoria S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Zênite Informação e Consultoria S/A

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 72/21; Proc.9405/21; Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A; Objeto: prorrogação de prazo, com reajuste, para a prestação de serviços de suporte jurídico à administração referente a contratações públicas; REAJUSTE: 4,22758%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 695,33; VALOR TOTAL: R$ 17.142,80; Prorrogação:12 meses; Ass:14/10/24
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49949 14/10/2025 às 15:15
Contratos Extrato de contrato – Prestação de serviços Atualização da Galeria de Presidentes da Câmara. Processo nº 2960 - ADM. nº 62/2025 Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: Cristiane Carbone Objeto: Contratação de artista para confecção de 41 (quarenta e um) quadros em pintura a óleo sobre tela para atualização das Galerias dos Presidentes da Câmara e das vereadoras do município de Mauá, com moldura e placas de identificação, conforme especificações contidas em instrumento próprio. Valor Contratual: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) Vigência: 90 dias contados da ativação do serviço. Mauá, 14 de outubro de 2025

Contratos

Extrato de contrato – Prestação de serviços

Atualização da Galeria de Presidentes da Câmara. Processo nº 2960 - ADM. nº 62/2025

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: Cristiane Carbone

Objeto: Contratação de artista para confecção de 41 (quarenta e um) quadros em pintura a óleo sobre tela para atualização das Galerias dos Presidentes da Câmara e das vereadoras do município de Mauá, com moldura e placas de identificação, conforme especificações contidas em instrumento próprio.

Valor Contratual: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais)

Vigência: 90 dias contados da ativação do serviço.

Mauá, 14 de outubro de 2025

Publicação 49933 14/10/2025 às 09:54
Contratos Despacho de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 030/2025 Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, III da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: MODIAL COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, com sede na Rua Soldado Hamilton da Silva Costa, Nº 17, Bairro Jardim Munhoz, Município de Guarulhos/SP – CEP 07.042-180, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.917.818/0001-24, para fornecimento de artigos funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá, no valor total de R$ 60.692,40 (sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 13/10/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá Publicações relacionadas 49932 14/10/2025 às 09:49 Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá. Despacho de Autorização - Dispensa de Licitação nº 030/2025 Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, III da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: MODIAL COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA, com sede na Rua Soldado Hamilton da Silva Costa, Nº 17, Bairro Jardim Munhoz, Município de Guarulhos/SP – CEP 07.042-180, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.917.818/0001-24, para fornecimento de artigos funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá, no valor total de R$ 60.692,40 (sessenta mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 10/10/2025 Severino Manuel da Silva - Secretário Adjunto de Serviços Urbanos

Contratos

Despacho de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 030/2025

Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, III da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: MODIAL COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, com sede na Rua Soldado Hamilton da Silva Costa, Nº 17, Bairro Jardim Munhoz, Município de Guarulhos/SP – CEP 07.042-180, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.917.818/0001-24, para fornecimento de artigos funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá, no valor total de R$ 60.692,40 (sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Assinatura: 13/10/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

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49932

14/10/2025 às 09:49

Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá.

Despacho de Autorização - Dispensa de Licitação nº 030/2025

Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, III da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: MODIAL COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA, com sede na Rua Soldado Hamilton da Silva Costa, Nº 17, Bairro Jardim Munhoz, Município de Guarulhos/SP – CEP 07.042-180, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.917.818/0001-24, para fornecimento de artigos funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá, no valor total de R$ 60.692,40 (sessenta mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Assinatura: 10/10/2025

Severino Manuel da Silva - Secretário Adjunto de Serviços Urbanos

Publicação 49932 14/10/2025 às 09:49
Contratos Despacho de Autorização - Dispensa de Licitação nº 030/2025 Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, III da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: MODIAL COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA, com sede na Rua Soldado Hamilton da Silva Costa, Nº 17, Bairro Jardim Munhoz, Município de Guarulhos/SP – CEP 07.042-180, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.917.818/0001-24, para fornecimento de artigos funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá, no valor total de R$ 60.692,40 (sessenta mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 10/10/2025 Severino Manuel da Silva - Secretário Adjunto de Serviços Urbanos Publicações citadas 49933 14/10/2025 às 09:54 Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá. Despacho de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 030/2025 Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, III da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: MODIAL COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, com sede na Rua Soldado Hamilton da Silva Costa, Nº 17, Bairro Jardim Munhoz, Município de Guarulhos/SP – CEP 07.042-180, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.917.818/0001-24, para fornecimento de artigos funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá, no valor total de R$ 60.692,40 (sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 13/10/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Despacho de Autorização - Dispensa de Licitação nº 030/2025

Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, III da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: MODIAL COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA, com sede na Rua Soldado Hamilton da Silva Costa, Nº 17, Bairro Jardim Munhoz, Município de Guarulhos/SP – CEP 07.042-180, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.917.818/0001-24, para fornecimento de artigos funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá, no valor total de R$ 60.692,40 (sessenta mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Assinatura: 10/10/2025

Severino Manuel da Silva - Secretário Adjunto de Serviços Urbanos

Publicações citadas

49933

14/10/2025 às 09:54

Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá.

Despacho de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 030/2025

Dispensa de Licitação nº 030/2025. PC 4649/2025. Fornecimento de Artigos Funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, III da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: MODIAL COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, com sede na Rua Soldado Hamilton da Silva Costa, Nº 17, Bairro Jardim Munhoz, Município de Guarulhos/SP – CEP 07.042-180, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.917.818/0001-24, para fornecimento de artigos funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá, no valor total de R$ 60.692,40 (sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Assinatura: 13/10/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 49910 10/10/2025 às 14:30
Contratos Extrato de contrato – Prestação de serviços Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo VIII) Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para readequação do layout do saguão de entrada da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio. Valor Contratual: R$ 348.042,07 (trezentos e quarenta e oito mil, quarenta e dois reais e sete centavos) Vigência: 03/10/2025 a 02/12/2025. Mauá, 10 de outubro de 2025

Contratos

Extrato de contrato – Prestação de serviços

Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo VIII)

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para readequação do layout do saguão de entrada da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.

Valor Contratual: R$ 348.042,07 (trezentos e quarenta e oito mil, quarenta e dois reais e sete centavos)

Vigência: 03/10/2025 a 02/12/2025.

Mauá, 10 de outubro de 2025

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf