Diário Oficial de Mauá

Publicação 51717 23/03/2026 às 14:29
Contratos Extrato de contrato Extrato de contrato - Processo 2974 - Celebração de Associação com a ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. Objeto: Estabelecer cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos visando à formação técnica de agentes públicos. Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. Vigênica: 01/01/2026 a 31/12//2026. Valor: R$ 2.000,00 ( dois mil reais ) Mauá, 23 de Março de 2026.

Contratos

Extrato de contrato

Extrato de contrato - Processo 2974 - Celebração de Associação com a ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas.

Objeto: Estabelecer cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos visando à formação técnica de agentes públicos.

Contratante: Câmara Municipal de Mauá

Contratada: Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas.

Vigênica: 01/01/2026 a 31/12//2026.

Valor: R$ 2.000,00 ( dois mil reais )

Mauá, 23 de Março de 2026.

Publicação 51697 20/03/2026 às 11:40
Portarias 20/03/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.200: Revogar designação de cargo em comissão. Portaria nº 68.234: Relotar servidor. Portaria nº 68.235: Designar cargo comissionado. 68200.pdf 68234.pdf 68235.pdf

Publicação 51625 17/03/2026 às 09:04
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 008/2026 – PC 10097/2025 – Objeto: Contratação de Empresas para o fornecimento de medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) com iniciais das letras F a L, que restaram desertos e fracassados no Processo 7797/2024, destinados ao atendimento de demandas judiciais diversas. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 30/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 008-2026 - RP - EXCLUSIVA ME EPP.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 008/2026 – PC 10097/2025 – Objeto: Contratação de Empresas para o fornecimento de medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) com iniciais das letras F a L, que restaram desertos e fracassados no Processo 7797/2024, destinados ao atendimento de demandas judiciais diversas.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 30/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 008-2026 - RP - EXCLUSIVA ME EPP.pdf

Publicação 51603 13/03/2026 às 15:15
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 11/COR/2026/TE-7497/2025 Em análise aos autos do Processo nº 7497/2025, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 06/COR/2026/TE-9371/2024, em razão da aposentadoria do servidor investigado, determinando o seu arquivamento. Mauá, 13 de março de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 11/COR/2026/TE-7497/2025

Em análise aos autos do Processo nº 7497/2025, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 06/COR/2026/TE-9371/2024, em razão da aposentadoria do servidor investigado, determinando o seu arquivamento.

Mauá, 13 de março de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 51597 13/03/2026 às 14:12
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Fica designada a data de 16/03/2026, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 51277 12/02/2026 às 17:47 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH 00 EDITAL - CE 04 26 RP MUROS VIELAS E PASSEIOS.pdf 01 -ANEXO I - MINUTA DA ARP CONTRATO FORMAS DE GARANTIA.pdf 02 - ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03 -ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdf 04 - ANEXO TR 01 PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS DE REFERENCIA.pdf 04 - ANEXO TR 02 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 04 - ANEXO TR 03 ANÁLISE DE RISCOS.pdf 05 - ANEXO V - ENCARGOS SOCIAIS E BDI.pdf 06 - ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 07 - ANEXO VII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 08 - ANEXO VIII - Planilha MOdelo Proposta - Manutenção de Muros, vielas e passeios.xls

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Fica designada a data de 16/03/2026, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

51277

12/02/2026 às 17:47

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH

00 EDITAL - CE 04 26 RP MUROS VIELAS E PASSEIOS.pdf

01 -ANEXO I - MINUTA DA ARP CONTRATO FORMAS DE GARANTIA.pdf

02 - ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03 -ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf

04 - ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdf

04 - ANEXO TR 01 PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS DE REFERENCIA.pdf

04 - ANEXO TR 02 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

04 - ANEXO TR 03 ANÁLISE DE RISCOS.pdf

05 - ANEXO V - ENCARGOS SOCIAIS E BDI.pdf

06 - ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

07 - ANEXO VII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

08 - ANEXO VIII - Planilha MOdelo Proposta - Manutenção de Muros, vielas e passeios.xls

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf