Diário Oficial de Mauá

Publicação 51072 27/01/2026 às 13:24
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá SJD Apuração de possível transgressão disciplinar, reclamação direta a Corregedoria. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ Processo Administrativo nº 2203/2025. DIANTE DO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 2203/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.,DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar, reclamação direta a Corregedoria.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

Processo Administrativo nº 2203/2025.

DIANTE DO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 2203/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.,DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 51071 27/01/2026 às 13:08
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá SJD Considerando comunicado oficial nº 1126/2024, apura se suposta transgressão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 005/2026-SJD/07.01.06/GCM DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 038/07.1.6/HÁ/2024 - P.A Nº 9367/2024* Diante do que consta a sindicância acima referenciado, com fundamento no Art. 6º, inciso XIII da lei nº 4.562/2010, acuso-o formalmente o GCM 1ª CL J.C dos S,RF:12.575 de não ter observado seus deveres funcionais previstos nos incisos III e IX do Art. 7º do Decreto 7023/2007, cometendo infração disciplinar de NATUREZA MEDIA, Desta forma fica imposta a pena de Advertencia Escrita, por infração disciplinar tipificada no Artigo Art. 17, incisos VI, em conjunto com Art. 18, incisos IV e XVI, ambos do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá SJD

Considerando comunicado oficial nº 1126/2024, apura se suposta transgressão disciplinar.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 005/2026-SJD/07.01.06/GCM

DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 038/07.1.6/HÁ/2024 - P.A Nº 9367/2024

Diante do que consta a sindicância acima referenciado, com fundamento no Art. 6º, inciso XIII da lei nº 4.562/2010, acuso-o formalmente o GCM 1ª CL J.C dos S,RF:12.575 de não ter observado seus deveres funcionais previstos nos incisos III e IX do Art. 7º do Decreto 7023/2007, cometendo infração disciplinar de NATUREZA MEDIA, Desta forma fica imposta a pena de Advertencia Escrita, por infração disciplinar tipificada no Artigo Art. 17, incisos VI, em conjunto com Art. 18, incisos IV e XVI, ambos do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 51070 27/01/2026 às 12:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO DROGAFONTE LTDA ARP nº 004/2026; Proc. 9319/2024; PE: 078/2024; Compromissário Fornecedor: Drogafonte Ltda; Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos injetáveis – H à V, destinados ao abastecimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 15.690,00; Ass.: 20/01/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

DROGAFONTE LTDA

ARP nº 004/2026; Proc. 9319/2024; PE: 078/2024; Compromissário Fornecedor: Drogafonte Ltda; Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos injetáveis – H à V, destinados ao abastecimento da Rede de Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 15.690,00; Ass.: 20/01/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 51069 27/01/2026 às 11:16
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria Nº 67.935 - Licença de Interesse Particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 51068 27/01/2026 às 09:55
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria Nº 67.922 - Licença de Interesse Particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf