Diário Oficial de Mauá

Publicação 54412 02/10/2026 às 15:39
Resoluções RESOLUÇÃO Nº 14 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Conselho Municipal de Saúde Aprovar o Regimento Interno dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde de Mauá, anexo I da presente resolução. RESOLUÇÃO CMS Nº 14 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.pdf

Publicação 54411 02/10/2026 às 14:38
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 30/09/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 30 09 2026.pdf

Publicação 54410 02/10/2026 às 14:37
Contratos Extrato de Contrato – Contrato nº 098/2026 Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos. Objeto: Execução de Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da Municipalidade de Mauá – Local: EM Nathércia Ferreira Perrella. Ata 180/2025. PC n° 213/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Contratada: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos CNPJ nº 62.785.715/0001-54 Prazo: 12 meses Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027 Valor: R$ 191.277,35 Assinatura: 30/09/2026 Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 098 - Consórcio Paulista OAF Próprios Públicos - EM Nathércia F Perrella.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – Contrato nº 098/2026 Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos.

Objeto: Execução de Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da Municipalidade de Mauá – Local: EM Nathércia Ferreira Perrella. Ata 180/2025. PC n° 213/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025.

Contratada: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos CNPJ nº 62.785.715/0001-54 Prazo: 12 meses

Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027

Valor: R$ 191.277,35

Assinatura: 30/09/2026

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

098 - Consórcio Paulista OAF Próprios Públicos - EM Nathércia F Perrella.pdf

Publicação 54409 02/10/2026 às 14:08
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 41/COR/2026/TE – 4122/2026 Considerando os autos do Processo nº 4122/2026, que apura, por meio da Sindicância nº 41/COR/2026/TE, a responsabilidade e suposta transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, CONCLUI E PROPÕE a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA ESCRITA, prevista no artigo 25 do Decreto Municipal nº 7.023/2007, ao RF 17.540, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no artigo 17, inciso XIII, do Decreto Municipal nº 7.023/2007. Mauá, 02 de outubro de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 41/COR/2026/TE – 4122/2026

Considerando os autos do Processo nº 4122/2026, que apura, por meio da Sindicância nº 41/COR/2026/TE, a responsabilidade e suposta transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, CONCLUI E PROPÕE a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA ESCRITA, prevista no artigo 25 do Decreto Municipal nº 7.023/2007, ao RF 17.540, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no artigo 17, inciso XIII, do Decreto Municipal nº 7.023/2007.

Mauá, 02 de outubro de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 54408 02/10/2026 às 13:33
Diversos Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres / SSAN, no mês de setembro de 2026. Publicação DOM 01102026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf