Diário Oficial de Mauá

Publicação 53782 21/08/2026 às 12:24
Contratos Extrato de Contrato –Pregão Eletrônico nº 009/2026 PC. 8785/2025. Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – mochila, estojo e necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá. Ata de Registro de Preços nº 143/2026 Contratada: MCG Prestação de Serviços Comércio e Confecção Ltda. CNPJ: 32.190.759/0002-51 Prazo: 12 meses Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027 Valor Total: R$ 2.985.750,00 Assinatura: 18/08/2026 Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 143 - MCG Prestação de Serviços Comércio e Confecção Ltda - PE 009-26.pdf Publicações relacionadas 53666 14/08/2026 às 11:44 Pregão Eletrônico: 009/2026; Proc.: 8785/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ESCOLARES – MOCHILA, ESTOJO E NECESSAIRE – PARA USO DO CORPO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 009/2026; Proc.: 8785/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ESCOLARES – MOCHILA, ESTOJO E NECESSAIRE – PARA USO DO CORPO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAUÁ. Adjudico e Homologo, pelo “menor preço por Lote” a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): MCG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 32.190.759/0002-51, (Lote Único), contendo o(s) item(ns): 01-R$ 98,55, 02-R$ 19,80, 03-R$ 59,85, perfazendo o valor total de R$2.985.750,00(dois milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação

Contratos

Extrato de Contrato –Pregão Eletrônico nº 009/2026

PC. 8785/2025. Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – mochila, estojo e necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá.

Ata de Registro de Preços nº 143/2026

Contratada: MCG Prestação de Serviços Comércio e Confecção Ltda. CNPJ: 32.190.759/0002-51

Prazo: 12 meses

Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027

Valor Total: R$ 2.985.750,00

Assinatura: 18/08/2026

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

143 - MCG Prestação de Serviços Comércio e Confecção Ltda - PE 009-26.pdf

Publicações relacionadas

53666

14/08/2026 às 11:44

Pregão Eletrônico: 009/2026; Proc.: 8785/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ESCOLARES – MOCHILA, ESTOJO E NECESSAIRE – PARA USO DO CORPO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 009/2026; Proc.: 8785/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ESCOLARES – MOCHILA, ESTOJO E NECESSAIRE – PARA USO DO CORPO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAUÁ.

Adjudico e Homologo, pelo “menor preço por Lote” a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

MCG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 32.190.759/0002-51, (Lote Único), contendo o(s) item(ns): 01-R$ 98,55, 02-R$ 19,80, 03-R$ 59,85, perfazendo o valor total de R$2.985.750,00(dois milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).

GILMAR SILVÉRIO

Secretário de Educação

Publicação 53781 21/08/2026 às 11:36
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 69.070 a nº 69.079 Portaria 69.070 - Rescindir a pedido (Agente Comunitário de Saúde); Portaria 69.071 - Dispensar a pedido (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 69.072 - Dispensar por iniciativa do Órgão Contratante (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 69.073 - Dispensar por Término do prazo contratual (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 69.074 – Exonerar a Pedido servidor de provimento em Comissão; Portaria 69.075 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 69.076 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 69.077 – Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo; Portaria 69.078 – Exonerar por falecimento servidor de provimento em Efetivo; Portaria 69.079 - Dispensar a pedido (Prazo determinado). 69070.pdf 69072.pdf 69073.pdf 69074.pdf 69075.pdf 69076.pdf 69077.pdf 69078.pdf 69079.pdf 69071.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração de nº 69.070 a nº 69.079

Portaria 69.070 - Rescindir a pedido (Agente Comunitário de Saúde);

Portaria 69.071 - Dispensar a pedido (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 69.072 - Dispensar por iniciativa do Órgão Contratante (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 69.073 - Dispensar por Término do prazo contratual (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 69.074 – Exonerar a Pedido servidor de provimento em Comissão;

Portaria 69.075 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 69.076 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 69.077 – Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo;

Portaria 69.078 – Exonerar por falecimento servidor de provimento em Efetivo;

Portaria 69.079 - Dispensar a pedido (Prazo determinado).

69070.pdf

69072.pdf

69073.pdf

69074.pdf

69075.pdf

69076.pdf

69077.pdf

69078.pdf

69079.pdf

69071.pdf

Publicação 53780 21/08/2026 às 11:19
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica designada a data de 25 de Agosto de 2.026, às 14:00 hrs., na Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar., para a realização da segunda sessão, em prosseguimento do certame em epígrafe. Publicações relacionadas 53622 12/08/2026 às 11:59 Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021 Esclarecimento 01 Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021 Segue resposta de esclarecimento em anexo. Márcio Pereira de Souza - Secretário de Comunicação pedido de esclarecimento 01.pdf 52926 24/06/2026 às 10:14 Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021. Aviso de Licitação Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021. Abertura: 18/08/2026 às 14h00. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br e PNCP. Inf.: (11) 4512-7518. Márcio Pereira de Souza – Secretário de Comunicação. 1 edital.pdf 2 TR.pdf 2 1 TR anexo I Briefing.pdf 2 2 TR - ANEXO II - TABELA SINAPRO SP JULHO 25 A JUNHO 26 .pdf 2 3 TR - Anexo III - Levantamento quantitativo Ações.pdf 3 Anexo IV - Minuta de Contrato.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fica designada a data de 25 de Agosto de 2.026, às 14:00 hrs., na Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar., para a realização da segunda sessão, em prosseguimento do certame em epígrafe.

Publicações relacionadas

53622

12/08/2026 às 11:59

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021

Esclarecimento 01

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021

Segue resposta de esclarecimento em anexo.

Márcio Pereira de Souza - Secretário de Comunicação

pedido de esclarecimento 01.pdf

52926

24/06/2026 às 10:14

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aviso de Licitação

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abertura: 18/08/2026 às 14h00. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br e PNCP. Inf.: (11) 4512-7518. Márcio Pereira de Souza – Secretário de Comunicação.

1 edital.pdf

2 TR.pdf

2 1 TR anexo I Briefing.pdf

2 2 TR - ANEXO II - TABELA SINAPRO SP JULHO 25 A JUNHO 26 .pdf

2 3 TR - Anexo III - Levantamento quantitativo Ações.pdf

3 Anexo IV - Minuta de Contrato.pdf

Publicação 53778 21/08/2026 às 11:09
Portarias 21/08/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 69.068: Designar cargo em comissão. Portaria nº 69.081: Designar FG. 69068.pdf 69081.pdf

Publicação 53779 21/08/2026 às 11:07
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 20/2026 PC. 9707/2025. Desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá – APM da EM Alice Túlio Jacomussi Termo de Colaboração nº 27/2026 OSC: APM da EM Alice Túlio Jacomussi Prazo: 136 (cento e trinta e seis) dias Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026 Valor Total: R$ 27.182,00 Assinatura: 18/08/2026 Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 027 - APM Alice Túlio Jacomussi - Termo.pdf 027 - APM Alice Túlio Jacomussi - Plano de Trabalho.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 20/2026 PC. 9707/2025. Desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá – APM da EM Alice Túlio Jacomussi

Termo de Colaboração nº 27/2026

OSC: APM da EM Alice Túlio Jacomussi

Prazo: 136 (cento e trinta e seis) dias

Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026

Valor Total: R$ 27.182,00

Assinatura: 18/08/2026

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

027 - APM Alice Túlio Jacomussi - Termo.pdf

027 - APM Alice Túlio Jacomussi - Plano de Trabalho.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf