PE 021/2025; PC 1034/2025; Objeto: Locação de Veículos adaptados (viaturas tipo policial), destinados à Guarda Civil Municipal.
Em atendimento a solicitação da área requisitante por meio do Sr. Secretário de Segurança Pública, segue errata ao edital PE 021/2025 que tem por objeto a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS (VIATURAS TIPO POLICIAL), DESTINADO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Segue:
No edital:
Onde se lê “17.2 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura...”,
Leia-se “17.2 O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura...”.
No Edital - Termo de Referência:
Onde se lê “A DEFINIÇÃO DO OBJETO, Prestação de Serviços de Locação de Veículos, com vigência de 60 (sessenta) meses a partir do recebimento dos veículos...”
Leia-se “A DEFINIÇÃO DO OBJETO, Prestação de Serviços de Locação de Veículos, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do contrato...”.
No Edital – Minuta do Contrato:
Onde se lê “CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, 2.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura...”, Leia-se “CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, 2.1. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura...”.
De fato, o correto conforme apresentado no Termo de Referência é que o contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. O ocorrido não altera as condições das cotações e não causam prejuízo a estimativa de preço realizada.
MATHEUS DE OLIVEIRA BATISTA FERREIRA - Secretário de Segurança Pública
