PORTARIA Nº 122 DE 23 DE ABRIL DE 2026: O servidor EWERTON SOUZA MELO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 31, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 04/05/2026 a 21/05/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 123 DE 23 DE ABRIL DE 2026: O servidor HUGO LEONARDO LEMOS, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência III, senhor HUMBERTO FONTES BEZERRA DE SOUZA, com prejuízo de suas atribuições, enquanto perdurar a Licença para Desempenho de Mandato Classista do mesmo, a partir de 09 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 124 DE 24 DE ABRIL DE 2026: Exonerar, em 24 de abril de 2026, o servidor senhor MARCOS VINICIUS BRASIL ALMEIDA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 125 DE 27 DE ABRIL DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LUCIMAR COSTA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, a partir de 27 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 126 DE 27 DE ABRIL DE 2026: O servidor REGINALDO APARECIDO DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, senhor HUGO LEONARDO LEMOS, com prejuízo de suas atribuições, no período de 28/04/2026 a 24/06/2026, por necessidades operacionais.
