Diário Oficial de Mauá

Publicação 51681 19/03/2026 às 14:57
Licitações e Pregões Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica agendada data para análise de amostras referente ao certame em epígrafe, conforme informações constantes em anexo. Ivete Nicodemos da Silva - Gerência de Planejamento Orçamentário Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 008-2025 - 19-03-26.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica agendada data para análise de amostras referente ao certame em epígrafe, conforme informações constantes em anexo.

Ivete Nicodemos da Silva - Gerência de Planejamento Orçamentário

Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 008-2025 - 19-03-26.pdf

Publicação 51680 19/03/2026 às 14:10
Portarias 19/03/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.175: Nomear cargo em comissão. Portaria nº 68.176: Contratar prazo determinado. Portaria nº 68.177: Contratar FT 68175.pdf 68176.pdf 68177.pdf

Publicação 51678 19/03/2026 às 13:21
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 3187/2025; Inscrição Municipal 01.039.041. Auto de Notificação Nº 3187 2025 - Inscrição Municipal 01 039 041.pdf

Publicação 51677 19/03/2026 às 12:02
Contratos EXTRATO DE CONTRATO FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP Termo de Convênio que celebram a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP e o Município de Mauá com finalidade de instituir programa de Proteção e Defesa do Consumidor, visando a cooperação técnica entre os partícipes para a prestação de serviços de proteção e defesa do consumidor, consubstanciadas na realização de atendimento e solução de conflitos e atividades de educação para o consumo; Dos recursos financeiros: o PROCON-SP repassará ao CONVENIADO ao Fundo Municipal de Direitos Difusos - FMDD, 50% (cinquenta por cento) dos recursos financeiros efetivamente recolhidos a título de multa, oriundo de autos de infração lavrados pelo órgão do CONVENIADO com base no presente convênio; Vigência: O presente convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos. Ass. 05/03/2026.Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP

Termo de Convênio que celebram a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP e o Município de Mauá com finalidade de instituir programa de Proteção e Defesa do Consumidor, visando a cooperação técnica entre os partícipes para a prestação de serviços de proteção e defesa do consumidor, consubstanciadas na realização de atendimento e solução de conflitos e atividades de educação para o consumo; Dos recursos financeiros: o PROCON-SP repassará ao CONVENIADO ao Fundo Municipal de Direitos Difusos - FMDD, 50% (cinquenta por cento) dos recursos financeiros efetivamente recolhidos a título de multa, oriundo de autos de infração lavrados pelo órgão do CONVENIADO com base no presente convênio; Vigência: O presente convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos. Ass. 05/03/2026.Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 51676 19/03/2026 às 11:27
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 68172, nº 68173 e nº 68192 Portaria 68.172 - Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão; Portaria 68.173 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 68.192 - Demitir de Acordo com Processo Administrativo. 68172.pdf 68173.pdf 68192.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf