Diário Oficial de Mauá

Publicação 46769 04/02/2025 às 13:39
Edital RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Resultado Final Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf Publicações relacionadas 46693 27/01/2025 às 16:27 ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Errata Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf 46675 24/01/2025 às 18:04 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf 45857 30/10/2024 às 16:20 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Anexo I - Categorias de Apoio - Fomento.pdf Anexo II - Planilha Orçamentária - Fomento.pdf Anexo III - Critérios de Avaliação - Fomento.pdf Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Fomento.pdf Anexo V – Relatório Final de Execução do Objeto - Fomento.pdf Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Fomento.pdf Anexo VII – Declaração Étnico-Racial - Fomento.pdf Anexo VIII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Fomento.pdf Anexo IX – Cronograma de Trabalho - Fomento.pdf Anexo X – Declaração de Residência - Fomento.pdf Edital de Fomento a Projetos Culturais.pdf Publicações citadas 46774 04/02/2025 às 16:27 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Convocação de Suplentes Edital 19-2024.pdf

Edital

RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

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27/01/2025 às 16:27

ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Errata Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf

46675

24/01/2025 às 18:04

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

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45857

30/10/2024 às 16:20

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Anexo I - Categorias de Apoio - Fomento.pdf

Anexo II - Planilha Orçamentária - Fomento.pdf

Anexo III - Critérios de Avaliação - Fomento.pdf

Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Fomento.pdf

Anexo V – Relatório Final de Execução do Objeto - Fomento.pdf

Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Fomento.pdf

Anexo VII – Declaração Étnico-Racial - Fomento.pdf

Anexo VIII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Fomento.pdf

Anexo IX – Cronograma de Trabalho - Fomento.pdf

Anexo X – Declaração de Residência - Fomento.pdf

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04/02/2025 às 16:27

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Convocação de Suplentes Edital 19-2024.pdf

Publicação 46768 04/02/2025 às 12:27
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 66.047: Prorrogar Contrato (Prazo Determinado) 66047.PDF

Publicação 46767 04/02/2025 às 10:59
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 068/2024 PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Fica designada a data de 05/02/2025, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 46169 03/12/2024 às 14:30 PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Aviso de Licitação PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Abertura: 16/12/2024 as 09h. Xênia Pedrosa de Sousa Díspore. Secretária de Assistência Social. Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821 PE 068 24 PC 7457 24 Aq Microcomputadorese Notebooks ass .pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 068/2024

PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.

Fica designada a data de 05/02/2025, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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03/12/2024 às 14:30

PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.

Aviso de Licitação

PE RP 068/24. PC. 7457/24. Aquisição de Microcomputadores e Notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.

Abertura: 16/12/2024 as 09h. Xênia Pedrosa de Sousa Díspore. Secretária de Assistência Social. Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821

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Publicação 46766 04/02/2025 às 10:58
Deliberações Relatório anual das atividades prestadas no âmbito do licenciamento ambiental municipal Em cumprimento à Deliberação Normativa CONSEMA n° 01/2024. Publicação GCA - 2024.pdf

Publicação 46765 04/02/2025 às 10:50
Resoluções Resolução CMS nº01 de janeiro de 2025 Conselho Municipal de Saúde Aprovar ata de dezembro de 2024. Aprovação do calendário anual das reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Aprovação do calendário de apresentação dos instrumentos de gestão. Formação da comissão organizadora para a etapa municipal da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora. Recomposição das comissões. RESOLUCAO CMS Nº01 - 30 01 2025.pdf

Resoluções

Resolução CMS nº01 de janeiro de 2025

Conselho Municipal de Saúde

Aprovar ata de dezembro de 2024.

Aprovação do calendário anual das reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

Aprovação do calendário de apresentação dos instrumentos de gestão.

Formação da comissão organizadora para a etapa municipal da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.

Recomposição das comissões.

RESOLUCAO CMS Nº01 - 30 01 2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

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Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf