RESOLUÇÃO Nº 38, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025- Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá para determinar que os requerimentos e moções aprovados sejam encaminhados por e-mail e também por via postal, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025- Institui a “Comenda Maria da Penha”, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que se destacam na promoção dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025- Altera a resolução nº 20, de 05 de agosto de 2025, a qual regulamenta a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Mauá.

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada:  O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para readequação do layout do saguão de entrada da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.

Valor Contratual: R$ 348.042,07 (trezentos e quarenta e oito mil, quarenta e dois reais e sete centavos)

Vigência: 03/12/2025 a 12/12/2025.

Mauá, 05 de Dezembro de 2025

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para prestação de serviços com fornecimento de materiais envolvidos em manutenção e reparos da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de referência próprio.

Valor Contratual: R$ 55.435,62 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos)

Vigência: 27/12/2025 a 26/01/2026.

Mauá, 05 de Dezembro de 2025

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada:  O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para organização e adequação da área técnica para depósito geral da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.

Valor Contratual: R$ 116.947,61 (cento e dezesseis mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos)

Vigência: 03/12/2025 a 02/01/2026.

Mauá, 05 de Dezembro de 2025

Ata de Registro de Preços nº 341/2024 – Valor: R$ 313.565,00 – Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026

Contratada: Bignotto Indústria e Comércio Ltda.

Ata de Registro de Preços nº 342/2024 – Valor: R$ 107.900,00 – Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026

Contratada: SH Maciel Lopes Ltda.

Marcelo Oliveira – Prefeito