Diário Oficial de Mauá

Publicação 50806 23/12/2025 às 15:08
Contratos Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 003/2023 3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 003/2023. PC 11952/2022. Objeto: Prorrogação de prazo e de valor referente a execução de PAC – Programa de Atendimento à Criança. Atendimento de demanda de Educação Infantil, na modalidade de Creche. OSC: Centro de Assistência Social São Pedro – CASSAP Prorrogação: 48 (quarenta e oito) meses; Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029 Reajuste na Per Capta: 5,3% Valor da Per Capta: R$ 815,00 Valor Anual: R$ 1.075.800,00 Assinatura: 19/12/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 003/2023

3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 003/2023. PC 11952/2022. Objeto: Prorrogação de prazo e de valor referente a execução de PAC – Programa de Atendimento à Criança. Atendimento de demanda de Educação Infantil, na modalidade de Creche.

OSC: Centro de Assistência Social São Pedro – CASSAP

Prorrogação: 48 (quarenta e oito) meses; Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029

Reajuste na Per Capta: 5,3%

Valor da Per Capta: R$ 815,00

Valor Anual: R$ 1.075.800,00

Assinatura: 19/12/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 50805 23/12/2025 às 15:05
Contratos Extrato de Contrato 3º Termo de Aditamento do Termo de Fomento nº 04/2023 Processo 14148/2022 Contratada: Instituição Cidade dos Meninos Maria Imaculada Objeto: Execução do PAPPD – Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência na modalidade de educação especial para 100 alunos. Prorrogação por mais 48 meses. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029 Valor anual: R$ 1.033.200,00. Valor atualizado desde a assinatura em 02/01/2023: R$ 6.883.800,00. Data da assinatura: 23/12/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito 3º Termo de Aditamento - TF 004-2023 - Cidade dos Meninos - PA 14148-2022.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

3º Termo de Aditamento do Termo de Fomento nº 04/2023 Processo 14148/2022

Contratada: Instituição Cidade dos Meninos Maria Imaculada
Objeto: Execução do PAPPD – Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência na modalidade de educação especial para 100 alunos. Prorrogação por mais 48 meses. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029 Valor anual: R$ 1.033.200,00. Valor atualizado desde a assinatura em 02/01/2023: R$ 6.883.800,00. Data da assinatura: 23/12/2025.
Marcelo Oliveira – Prefeito

3º Termo de Aditamento - TF 004-2023 - Cidade dos Meninos - PA 14148-2022.pdf

Publicação 50804 23/12/2025 às 14:35
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2020 Portaria nº 67.811: Suspender posse. 67811.pdf

Publicação 50803 23/12/2025 às 14:32
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 23 de dezembro de 2025 Comunicação da Divisão da Fiscalização Tributária aos contribuintes EDITAL -23DEZEMBRO2025.pdf

Publicação 50802 23/12/2025 às 13:49
Contratos Extrato de Contrato - PE RP 089/2025 PE RP 089/2025. PC: 3367/2025. Fornecimento de materiais odontológicos diversos. Ata de Registro de Preços nº 240/2025 Compromissário Fornecedor: Golden Produtos Odontológicos Ltda - EPP Prazo: 12 (doze) meses Valor Total Estimado: R$ 25.500,00 Assinatura: 11/12/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 50511 01/12/2025 às 15:26 Pregão Eletrônico 89/2025: Proc.:3367/2025; OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 89/2025: Proc.:3367/2025; OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos. Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR LOTE, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 46.884.097/0001-43, para o Lote 1, os itens: 01-R$ 6,00, 02-R$ 10,75, 03-R$ 15,50, 04-R$ 15,50, 05-R$ 15,50, 06-R$ 28,00, 07-R$ 33,00, 08-R$ 9,00, 09-R$ 25,50 perfazendo o valor total de R$ 25.500,00(vinte e cinco mil, quinhentos reais). Valor total do certame: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos reais). KATIA VITAL NAVARRO WATANABE Secretária de Saúde em exercício 50350 13/11/2025 às 17:05 PE RP 089/25 PC 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos Aviso de Prosseguimento - PE RP 089/25 PE RP 089/25 PC 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos Fica designada a data de 14/11/2025, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50015 20/10/2025 às 11:56 PERP 089/25 PC 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos Aviso de Licitação PERP 089/25 PC 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos Abertura: 04/11/25 às 9:00. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 089 2025 PC 3367 2025 Forn Materiais Odontológicos ass .pdf

Contratos

Extrato de Contrato - PE RP 089/2025

PE RP 089/2025. PC: 3367/2025. Fornecimento de materiais odontológicos diversos.

Ata de Registro de Preços nº 240/2025

Compromissário Fornecedor: Golden Produtos Odontológicos Ltda - EPP

Prazo: 12 (doze) meses

Valor Total Estimado: R$ 25.500,00

Assinatura: 11/12/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

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01/12/2025 às 15:26

Pregão Eletrônico 89/2025: Proc.:3367/2025; OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 89/2025: Proc.:3367/2025; OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos.

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR LOTE, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 46.884.097/0001-43, para o Lote 1, os itens: 01-R$ 6,00, 02-R$ 10,75, 03-R$ 15,50, 04-R$ 15,50, 05-R$ 15,50, 06-R$ 28,00, 07-R$ 33,00, 08-R$ 9,00, 09-R$ 25,50 perfazendo o valor total de R$ 25.500,00(vinte e cinco mil, quinhentos reais).

Valor total do certame: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos reais).

KATIA VITAL NAVARRO WATANABE

Secretária de Saúde em exercício

50350

13/11/2025 às 17:05

PE RP 089/25 PC 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos

Aviso de Prosseguimento - PE RP 089/25

PE RP 089/25 PC 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos

Fica designada a data de 14/11/2025, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

50015

20/10/2025 às 11:56

PERP 089/25 PC 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos

Aviso de Licitação

PERP 089/25 PC 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos

Abertura: 04/11/25 às 9:00. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 089 2025 PC 3367 2025 Forn Materiais Odontológicos ass .pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf