EXTRATO DE CONTRATO
GUAYANA-MUIRAMOMI
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 25/2025; Processo: 2024/6572; Objeto: Permissão de uso, a título não oneroso, de imóvel com área de 44 m², situado no Parque Municipal da Gruta de Santa Luzia, localizado na Rua Luzia da Silva Itabaiana, 101 – Jardim Itapeva – Mauá – SP – CEP: 09330-151, por intermédio de contrato de Permissão de Uso não oneroso de área pública; PERMISSIONÁRIA: GUAYANA-MUIRAMOMI; PRAZO: 10 anos; Ass: 29/07/25
Marcelo Oliveira - Prefeito