Aviso de Contratação Direta

DE 003/2025; PC 7092/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, COM FOCO NA MELHORIA DOS ÍNDICES TEMÁTICOS DO IEG-M (INDICADOR DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL), ALINHADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU E À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Extrato de Contrato - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2025

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2025. PC 7092/2024. Objeto: Atualização redacional do objeto contratual.

Extrato de Contrato

Dispensa Eletrônica nº 003/2025. PC: 7092/2024. Prestação de serviços especializado para orientação, assessoramento e capacitação aos servidores da Prefeitura Municipal de Mauá, com foco na melhoria dos índices temáticos do IEG-M (Indicador de Efetividade da Gestão Municipal), alinhados às políticas públicas, aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU e à lei federal nº 14.133/2021.

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA: 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7092/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, COM FOCO NA MELHORIA DOS ÍNDICES TEMÁTICOS DO IEG-M (INDICADOR DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL), ALINHADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU E À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO DO PARECER DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Cultura, no âmbito do Edital de Chamamento nº 01/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, informa a prorrogação do prazo para entrega da documentação exigida na etapa de habilitação, para todos os coletivos e entidades selecionados, até o dia 28 de maio de 2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar das entidades e coletivos pré-selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. O representante ou responsável legal que não concordar com o resultado divulgado poderá apresentar recurso.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - LISTA DE INSCRITOS

ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital.

ERRATA - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO OU COLETIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Anexo 4 – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural do Edital de Chamamento nº 001/2025 – Edital de Premiação a Pontos de Cultura da categoria “PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA”. A correção se refere ao valor do prêmio a ser pago.