Diário Oficial de Mauá

Publicação 50959 15/01/2026 às 16:36
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.533/2026 DECRETO Nº 9.533, DE 12/1/2026 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.504, de 22 de outubro de 2025, que nomeia os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Município de Mauá – CONDEPHAAT, na forma que estabelece, e dá outras providências. Decreto 9533.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.533/2026

DECRETO Nº 9.533, DE 12/1/2026 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.504, de 22 de outubro de 2025, que nomeia os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Município de Mauá – CONDEPHAAT, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Decreto 9533.pdf

Publicação 50958 15/01/2026 às 16:23
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7843, de 11 de Novembro de 2025, Inscrição Nº 773978. Decorrido prazo recursal. Feito lançamento do auto. Processo Administrativo Nº 8053/2024. Auto nº 7843, de 11 de Novembro de 2025 .pdf

Publicação 50957 15/01/2026 às 15:52
Licitações e Pregões AVISO DE LICITAÇÃO CE 02/2026 - PC. 8990/2025 - Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação de reservatório de amortecimento de cheias e canalização de trecho do rio Tamanduateí na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Abertura: 19/03/2026 as 15h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500 ramal 1985. José Luiz Ribeiro De Macedo Secretário de Obras. CE 02 2026 - PISCINÃO ZAIRA.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx Publicações citadas 52051 16/04/2026 às 16:25 CE 02/2026 - PC. 8990/2025 - Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação de reservatório de amortecimento de cheias e canalização de trecho do rio Tamanduateí na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 02/2026 - PC. 8990/2025 - Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação de reservatório de amortecimento de cheias e canalização de trecho do rio Tamanduateí na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Fica designada a data de 17/04/2026 ás 11:00h para sessão de prosseguimento do certame.

Licitações e Pregões

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 02/2026 - PC. 8990/2025 - Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação de reservatório de amortecimento de cheias e canalização de trecho do rio Tamanduateí na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

Abertura: 19/03/2026 as 15h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11)4512-7500 ramal 1985.

José Luiz Ribeiro De Macedo

Secretário de Obras.

CE 02 2026 - PISCINÃO ZAIRA.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

Publicações citadas

52051

16/04/2026 às 16:25

CE 02/2026 - PC. 8990/2025 - Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação de reservatório de amortecimento de cheias e canalização de trecho do rio Tamanduateí na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 02/2026 - PC. 8990/2025 - Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação de reservatório de amortecimento de cheias e canalização de trecho do rio Tamanduateí na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

Fica designada a data de 17/04/2026 ás 11:00h para sessão de prosseguimento do certame.

Publicação 50956 15/01/2026 às 15:31
Contratos EXTRATO DE CONTRATO FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 1º Aditamento a ARP nº 358/2024; Proc. 4354/2024; PE: 56/2024; Compromissário Fornecedor: Fresenisus Kabi Brasil Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Fornecimento de Medicamentos (Classificação – Solução de Grande e Pequeno Volume), destinados ao Atendimento da Rede de Saúde do Município de Mauá; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 26.070,00; Ass.: 12/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

1º Aditamento a ARP nº 358/2024; Proc. 4354/2024; PE: 56/2024; Compromissário Fornecedor: Fresenisus Kabi Brasil Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Fornecimento de Medicamentos (Classificação – Solução de Grande e Pequeno Volume), destinados ao Atendimento da Rede de Saúde do Município de Mauá; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 26.070,00; Ass.: 12/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50955 15/01/2026 às 15:28
Comunicados CRONOGRAMA DOS PLANTÕES DE DUVIDAS DOS EDITAIS DA PNAB CLICO 2 A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá torna público que, conforme previsto nas Oitivas da PNAB Ciclo 2, está publicado o cronograma de Plantões de Dúvidas. Cronograma dos plantoes de duvidas.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf