Diário Oficial de Mauá

Publicação 41124 06/09/2023 às 14:00
Diversos EDITAL DE COMUNICAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO – 06 de Setembro de 2023 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao06SET2023-DCM.pdf

Publicação 41127 06/09/2023 às 13:07
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. 06 09 23.pdf

Publicação 41126 06/09/2023 às 12:45
Diversos RESOLUÇÃO S.M.U. Nº 004, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Credenciamento e Descredenciamento de Agentes de Trânsito e Transportes, para o exercício de função fiscalizatória, bem como para lavratura de Auto de Infração de (AIT). Credenciamento e Descredenciamento de Agentes de Trânsito e Transportes, para o exercício de função fiscalizatória, bem como para lavratura de Auto de Infração de (AIT). Resolução SMU 004 de 2023.pdf

Diversos

RESOLUÇÃO S.M.U. Nº 004, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

Credenciamento e Descredenciamento de Agentes de Trânsito e Transportes, para o exercício de função fiscalizatória, bem como para lavratura de Auto de Infração de (AIT).

Resolução SMU 004 de 2023.pdf

Publicação 41125 06/09/2023 às 12:35
Diversos Despachos de Acúmulo de Cargo Legal, nºs 2218 a 2225 Despachos de Acúmulo de Cargo Legal, nºs 2218 a 2225, de servidores da Secretaria de Educação Despacho 2218-2225.PDF

Publicação 41123 06/09/2023 às 12:22
Licitações e Pregões AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009/2023 - P.C.: 50.478/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO Abertura: 16 de outubro de 2023 as 10h00. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br - Informações: (11) 4512-7824 / 1512 - Reinaldo Soares Araújo - Secretário de Mobilidade Urbana. 0 Edital CP 009 23 - PA-50478 23.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO PC-2023-50478.pdf 2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx 5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf 6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf 9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 19 ANEXO XVII - TERMO DE REFERENCIA.pdf ANEXO XVIII - 5 Pav Av Marginal - Geometria Viaria.pdf ANEXO XVIII - 6 Pav Av Marginal - Pavimentação.pdf ANEXO XVIII - 7 Pav Av Marginal - Recape Vias Aux .pdf ANEXO XVIII - 8 Pav Av Marginal - Sinalização.pdf ANEXO XVIII - 9 Pav Av Marginal - Terraplenagem.pdf Publicações citadas 41135 11/09/2023 às 11:18 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO. ADENDO a PUBLICAÇÃO DO DIA 06/09/23 REF: CONCORRÊNCIA 009/2023 - P.C.: 50.478/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO. Segue Anexo XVIII 01 ao 09, (PROJETOS), pois os projetos 01 ao 04, não haviam sido anexados na publicação do dia 06/09/2023. ANEXO XVIII - 1 Av Alberto Soares Sampaio - Bas de Recape.pdf ANEXO XVIII - 2 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 1 de 3.pdf ANEXO XVIII - 3 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 2 de 3.pdf ANEXO XVIII - 4 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 3 de 3.pdf ANEXO XVIII - 5 Pav Av Marginal - Geometria Viaria.pdf ANEXO XVIII - 6 Pav Av Marginal - Pavimentação.pdf ANEXO XVIII - 7 Pav Av Marginal - Recape Vias Aux .pdf ANEXO XVIII - 8 Pav Av Marginal - Sinalização.pdf ANEXO XVIII - 9 Pav Av Marginal - Terraplenagem.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009/2023 - P.C.: 50.478/2023

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO

Abertura: 16 de outubro de 2023 as 10h00. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br - Informações: (11) 4512-7824 / 1512 - Reinaldo Soares Araújo - Secretário de Mobilidade Urbana.

0 Edital CP 009 23 - PA-50478 23.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO PC-2023-50478.pdf

2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx

5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf

6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf

9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

19 ANEXO XVII - TERMO DE REFERENCIA.pdf

ANEXO XVIII - 5 Pav Av Marginal - Geometria Viaria.pdf

ANEXO XVIII - 6 Pav Av Marginal - Pavimentação.pdf

ANEXO XVIII - 7 Pav Av Marginal - Recape Vias Aux .pdf

ANEXO XVIII - 8 Pav Av Marginal - Sinalização.pdf

ANEXO XVIII - 9 Pav Av Marginal - Terraplenagem.pdf

Publicações citadas

41135

11/09/2023 às 11:18

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO.

ADENDO a PUBLICAÇÃO DO DIA 06/09/23 REF: CONCORRÊNCIA 009/2023 - P.C.: 50.478/2023

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO.

Segue Anexo XVIII 01 ao 09, (PROJETOS), pois os projetos 01 ao 04, não haviam sido anexados na publicação do dia 06/09/2023.

ANEXO XVIII - 1 Av Alberto Soares Sampaio - Bas de Recape.pdf

ANEXO XVIII - 2 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 1 de 3.pdf

ANEXO XVIII - 3 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 2 de 3.pdf

ANEXO XVIII - 4 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 3 de 3.pdf

ANEXO XVIII - 5 Pav Av Marginal - Geometria Viaria.pdf

ANEXO XVIII - 6 Pav Av Marginal - Pavimentação.pdf

ANEXO XVIII - 7 Pav Av Marginal - Recape Vias Aux .pdf

ANEXO XVIII - 8 Pav Av Marginal - Sinalização.pdf

ANEXO XVIII - 9 Pav Av Marginal - Terraplenagem.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf