Diário Oficial de Mauá

Publicação 46271 11/12/2024 às 08:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 11 de Dezembro de 2024 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao11DEZ2024-DCM.pdf

Publicação 46270 10/12/2024 às 16:49
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.254 e 6.256/2024 LEI Nº 6.254, DE 6/12/2024 – Dispõe sobre desafetação de área de bem de uso comum do povo para implantação de equipamento público e dá outras providências. LEI Nº 6.256, DE 6/12/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 4.968, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo e dá outras providências. Lei 6254.pdf Lei 6256.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.254 e 6.256/2024

LEI Nº 6.254, DE 6/12/2024 – Dispõe sobre desafetação de área de bem de uso comum do povo para implantação de equipamento público e dá outras providências.

LEI Nº 6.256, DE 6/12/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 4.968, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo e dá outras providências.

Lei 6254.pdf

Lei 6256.pdf

Publicação 46269 10/12/2024 às 15:59
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Fica designada a data de 11/12/2024, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 45768 22/10/2024 às 15:45 Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Abertura: 04/12/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7575. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Mobilidade Urbana. ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO CONHECIMENTO DO LOCAL, CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf ANEXO IV- MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EPP.pdf ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 1 DE 3.zip ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 2 DE 3.zip ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 3 DE 3.zip ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf ANEXO VII- MEMORIAL DESCRITIVO - TERMINAL ITAPARK.pdf ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO - ITAPARK.pdf ANEXO IX- PLANILHA ORÇAMENTARIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO ITAPARK.pdf ANEXO XI- Composição de BDI e Encargos Sociais.pdf ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO XIII- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.zip ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 1 DE 2.zip ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 2 DE 2.zip 0 EDITAL - CE 001-2024 - TERMINAL ITAPARK.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - Concorrência Eletrônica CE 001/2024.

PC 5321/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Fica designada a data de 11/12/2024, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

45768

22/10/2024 às 15:45

Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Abertura: 04/12/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7575. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Mobilidade Urbana.

ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO CONHECIMENTO DO LOCAL, CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

ANEXO IV- MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EPP.pdf

ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 1 DE 3.zip

ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 2 DE 3.zip

ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 3 DE 3.zip

ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

ANEXO VII- MEMORIAL DESCRITIVO - TERMINAL ITAPARK.pdf

ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO - ITAPARK.pdf

ANEXO IX- PLANILHA ORÇAMENTARIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO ITAPARK.pdf

ANEXO XI- Composição de BDI e Encargos Sociais.pdf

ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

ANEXO XIII- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.zip

ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 1 DE 2.zip

ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 2 DE 2.zip

0 EDITAL - CE 001-2024 - TERMINAL ITAPARK.pdf

Publicação 46268 10/12/2024 às 13:11
Diversos Resolução CMAS nº 152/2024 Conselho Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro de Gestão do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal 2023 IGD PAB e IGD SUAS ” Resolução CMAS nº 152 2024 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro exercício 2023.pdf

Diversos

Resolução CMAS nº 152/2024

Conselho Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro de Gestão do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal 2023 IGD PAB e IGD SUAS ”

Resolução CMAS nº 152 2024 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro exercício 2023.pdf

Publicação 46267 10/12/2024 às 13:08
Diversos Resolução CMAS nº 151/2024 Conselho Municipal de Assistência Social "Dispõe sobre o indeferimento de pedido de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, efetuado pela OSC CAS Centro de Assistência Social Padre Vitor Coelho Resolução CMAS nº 151 2024- Indefere requerimento de Inscrição CAS Padre Coelho.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf