1º Aditamento a ARP nº 022/2025; Proc. 4255/2024; PE: 045/2024; Compromissário Fornecedor: Valecar Peças e Acessórios Ltda ; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Fornecimento de Peças para Veículos da Marca Marcopolo, destinadas à Manutenção dos Carros da Frota Municipal. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 150.000,00 - Percentual de Desconto 93%; Ass.: 28/01/2026; Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027; Marcelo Oliveira – Prefeito.

1º Aditamento a ARP nº 021/2025; Proc. 4249/2024; PE: 040/2024; Compromissário Fornecedor: Sat Comercial Auto Peças Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Fornecimento de Peças para Veículos da Marca Ford, destinadas à Manutenção dos Carros da Frota Municipal. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 150.000,00 - Percentual de Desconto 88,90%; Ass.: 28/01/2026; Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027; Marcelo Oliveira – Prefeito.

PORTARIA Nº 023 DE 28 DE JANEIRO DE 2026: Designar os servidores ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA e FABIO GARCIA para, sob presidência da primeira, compor Comissão Processante Especial, com gratificação prevista na escala GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, durante todo o trâmite do processo administrativo disciplinar, para apuração de responsabilidade do servidor, conforme processo nº 2.992/2025.

PORTARIA Nº 022 DE 28 DE JANEIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor WILLIAM DA SILVA SANTOS COELHO a partir de 24 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, a servidora THAILANIA SANTANA DE SOUSA, titular do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, empossada em 30 de janeiro de 2023.

DECRETO Nº 9.526, DE 18/12/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.168.579,15.

DECRETO Nº 9.529, DE 30/12/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.897.972,72.

DECRETO Nº 9.535, DE 16/1/2026 – Institui o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses – 2026/2027 e dá outras providências.