Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 16/08/2021 em pdf pesquisável.
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei nº 5.716/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.716, DE 12/8/2021 Dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto Sobre Serviços ISS, e da taxa de vistoria semestral, prevista no art. 22 da Lei Municipal nº 3.589, de 17 de julho de 2003, com redação alterada pela Lei Municipal nº 5.578, de 14 de janeiro de 2020.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.