Diário Oficial de Mauá

Publicação 32331 16/08/2021 às 16:35
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei nº 5.716/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.716, DE 12/8/2021 Dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto Sobre Serviços ISS, e da taxa de vistoria semestral, prevista no art. 22 da Lei Municipal nº 3.589, de 17 de julho de 2003, com redação alterada pela Lei Municipal nº 5.578, de 14 de janeiro de 2020. Lei 5716.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei nº 5.716/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.716, DE 12/8/2021 Dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto Sobre Serviços ISS, e da taxa de vistoria semestral, prevista no art. 22 da Lei Municipal nº 3.589, de 17 de julho de 2003, com redação alterada pela Lei Municipal nº 5.578, de 14 de janeiro de 2020.

Lei 5716.pdf

Publicação 32330 16/08/2021 às 16:23
Diversos Resolução SE n º 09 de 11 de agosto de 2021 Dispõe sobre o módulo de profissionais nas classes da Rede Municipal de Ensino Resolução SE n º 09.PDF

Publicação 32329 16/08/2021 às 15:41
Diversos CMPDA - Edital de Convocação para escolha de membros da sociedade civil Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais Edital de convocação para o Conselho Municipal Proteção e Defesa Animal.pdf

Publicação 32328 16/08/2021 às 15:40
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 12 e 13/08/2021 em pdf pesquisável. Boletim de Caixa 12/08/2021.pdf Boletim de Caixa 13/08/2021.pdf

Publicação 32327 16/08/2021 às 11:48
Diversos ERRATA - EXTRATO DE CONTRATOS - FRANCISCO DONISETE E ANA MARIA DA CONCEIÇÃO. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ ERRATA Em publicação do dia 06/08/2021;EXTRATO DE CONTRATOS; Locadores: Francisco Donisete da Rocha e Ana Maria da Conceição Rocha:Onde se lê:Ass.23/07/2021;leia-se:Ass.21/07/2021;ratificando-se os demais atos praticados.Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf