Diário Oficial de Mauá

Publicação 52812 17/06/2026 às 13:02
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Auto de Notificação Nº 527/2026; Inscrição Municipal 19.002.122. Auto de Notificação Nº 527 2026; Inscrição Municipal 19 002 122.pdf

Publicação 52811 17/06/2026 às 12:40
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Processo Administrativo nº 6165/2025 Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, fl. 105, Processo Administrativo nº 6165/2025, para apuração de denúncia de conduta irregular da servidora L.C.S.E.

Publicação 52810 17/06/2026 às 12:31
Licitações e Pregões Aviso de Licitação – Dispensa Eletrônica nº 008/2026 – PC 1650/2026 Objeto: Aquisição do Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI). Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 29/06/2026 às 8:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital Dispensa 008-26 - Aparelho de amplificação sonora - PC 1650-26.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação – Dispensa Eletrônica nº 008/2026 – PC 1650/2026

Objeto: Aquisição do Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI). Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 29/06/2026 às 8:00 horas.

Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital Dispensa 008-26 - Aparelho de amplificação sonora - PC 1650-26.pdf

Publicação 52809 17/06/2026 às 11:40
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prorrogação: 12 meses Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027 Valor Estimado: R$ 33.181.032,64 Assinatura: 16/06/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 49594 19/09/2025 às 10:38 CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 49169 20/08/2025 às 16:05 Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras Publicações citadas 54442 06/10/2026 às 12:37 PC 832/2026. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Therezinha Damo de Lima - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 PC 832/2026. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Therezinha Damo de Lima - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Contrato nº 101/2026 Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 226.628,92 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos.) Assinatura: 01/10/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito 101 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf 54439 06/10/2026 às 10:51 PC 9147/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Maria Rosemary de Azevedo - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 PC 9147/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Maria Rosemary de Azevedo - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Contrato nº 100/2026 Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 172.451,30 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) Assinatura: 01/10/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito 100 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf 54223 22/09/2026 às 16:50 PC 7700/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Prédio da Secretaria de Educação - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 PC 7700/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Prédio da Secretaria de Educação - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Contrato nº 86/2026 Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 148.801,40 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos). Assinatura: 16/09/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito 086 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf 52828 18/06/2026 às 09:45 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Errata - 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Em publicação do dia 17/06/26; Extrato de Contrato; Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Onde lê-se: Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027; Leia-se: Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027

Valor Estimado: R$ 33.181.032,64

Assinatura: 16/06/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

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49594

19/09/2025 às 10:38

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

49169

20/08/2025 às 16:05

Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais).

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Publicações citadas

54442

06/10/2026 às 12:37

PC 832/2026. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Therezinha Damo de Lima - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025

PC 832/2026. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Therezinha Damo de Lima - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Contrato nº 101/2026

Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 226.628,92 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos.)

Assinatura: 01/10/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

101 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf

54439

06/10/2026 às 10:51

PC 9147/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Maria Rosemary de Azevedo - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025

PC 9147/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Maria Rosemary de Azevedo - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Contrato nº 100/2026

Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prazo de Execução: 30 (trinta) dias

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 172.451,30 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos)

Assinatura: 01/10/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

100 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf

54223

22/09/2026 às 16:50

PC 7700/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Prédio da Secretaria de Educação - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025

PC 7700/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Prédio da Secretaria de Educação - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Contrato nº 86/2026

Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 148.801,40 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos).

Assinatura: 16/09/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

086 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf

52828

18/06/2026 às 09:45

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Errata - 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Em publicação do dia 17/06/26; Extrato de Contrato; Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Onde lê-se: Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027; Leia-se: Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027; ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 52806 17/06/2026 às 11:29
Portarias 17/06/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.673: Nomear cargo em comissão. 68673.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf