Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Leis 5.280, 5.281 e 5.282/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.280, DE 22/11/2017 Institui o mês Agosto Laranja, dedicado à conscientização e apoio aos portadores da Esclerose Múltipla, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências.
LEI Nº 5.281, DE 22/11/2017 Institui no Município de Mauá a semana da Saúde do Coração da Mulher, com orientação às mulheres ao diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares, e será realizada anualmente na última semana de setembro, coincidindo com o Dia Mundial do Coração, celebrado em 29 de setembro, passando a integrar o calendário oficial de eventos da Municipalidade, e dá outras providências.
LEI Nº 5.282, DE 22/11/2017 Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações o Junho Vermelho e dá outras providências.