Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Leis 5.273, 5.274, 5.275, 5.276, 5.277, 5.278 e 5.279, Decretos 8.359 e 8.362/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.273, DE 13/11/2017 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá, o Dia Municipal de Prevenção à Leucemia, a ser realizado anualmente no dia 11 do mês de dezembro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.274, DE 13/11/2017 Institui o Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, passando a integrar o Calendário Oficial de eventos da municipalidade, e dá outras providências.
LEI Nº 5.275, DE 13/11/2017 Institui o Dia do Voluntariado, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
LEI Nº 5.276, DE 13/11/2017 Dispõe sobre a criação do Dia do Amigo, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho, e dá outras providências.
LEI Nº 5.277, DE 14/11/2017 Denomina-se Antonio Gonçalves, a sala de treinamento de pessoas da Autarquia Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), localizada na Avenida Washington Luiz, número 2.923, Vila Magini, e dá outras providências.
LEI Nº 5.278, DE 14/11/2017 Institui no calendário oficial de eventos do município, o Dia da Síndrome Nefrótica, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.279, DE 14/11/2017 Designa como Travessa Júlio a travessa sem nome, com início e fim (em forma de U) em frente ao número 99 da Rua Júlio Antônio Conde, no Jardim Zaira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.359, DE 7/11/2017 Dispõe sobre o tombamento parcial da Capela Cristo Rei, situada no interior da Irmandade Santa Casa de Misericórdia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.362, DE 9/11/2017 Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mauá, conforme especifica.