Diário Oficial de Mauá

Publicação 45003 02/08/2024 às 16:37
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.331 e 9.332/2024 DECRETO Nº 9.331, DE 1º/8/2024 – Regulamenta a Contrapartida Financeira prevista no § 1º do art. 14 da Lei Municipal nº 6.207, de 4 de abril de 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.332, DE 1º/8/2024 – Regulamenta a Outorga Onerosa de Regularização conforme disposto no § 4º do art. 19, da Lei Municipal nº 6.207, de 4 de abril de 2024, e dá outras providências. Decreto 9331.pdf Decreto 9332.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.331 e 9.332/2024

DECRETO Nº 9.331, DE 1º/8/2024 – Regulamenta a Contrapartida Financeira prevista no § 1º do art. 14 da Lei Municipal nº 6.207, de 4 de abril de 2024, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.332, DE 1º/8/2024 – Regulamenta a Outorga Onerosa de Regularização conforme disposto no § 4º do art. 19, da Lei Municipal nº 6.207, de 4 de abril de 2024, e dá outras providências.

Decreto 9331.pdf

Decreto 9332.pdf

Publicação 45002 02/08/2024 às 16:31
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 010/2024 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Fica designada a data de 05/08/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 44991 01/08/2024 às 15:37 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Aviso de Prosseguimento - PE 010/2024 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Fica designada a data de 02/08/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 44805 12/07/2024 às 14:31 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Abertura de Licitação PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Abertura: 29/07/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Xênia Pedrosa de Sousa Dispore – Secretária de Assistência Social. PE 010 24 Prest Serv CadÚnico - PC 5227 2024.pdf Publicações citadas 45298 03/09/2024 às 09:11 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. EXTRATO DE CONTRATO - PE 010/2024 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. CONTRATO Nº 91/2024 PROCESSO: 5227/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. CONTRATADA: Associação Interação para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social. Valor Total: R$ 1.449.999,96; Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 23/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá 45141 16/08/2024 às 17:31 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Aviso de Prosseguimento p PE 010/2024 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Fica designada a data de 19/08/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 010/2024

PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome.

Fica designada a data de 05/08/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

44991

01/08/2024 às 15:37

PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome.

Aviso de Prosseguimento - PE 010/2024

PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome.

Fica designada a data de 02/08/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

44805

12/07/2024 às 14:31

PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome.

Abertura de Licitação

PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome.

Abertura: 29/07/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Xênia Pedrosa de Sousa Dispore – Secretária de Assistência Social.

PE 010 24 Prest Serv CadÚnico - PC 5227 2024.pdf

Publicações citadas

45298

03/09/2024 às 09:11

PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome.

EXTRATO DE CONTRATO - PE 010/2024

PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome.

CONTRATO Nº 91/2024

PROCESSO: 5227/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome.

CONTRATADA: Associação Interação para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social.

Valor Total: R$ 1.449.999,96; Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 23/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

45141

16/08/2024 às 17:31

PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome.

Aviso de Prosseguimento p PE 010/2024

PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome.

Fica designada a data de 19/08/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 45000 02/08/2024 às 12:02
Licitações e Pregões Despacho de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 005/24. PC: 2960/24. Fornecimento de Medicamentos Diversos (saneantes). Adjudico e Homologo pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o item 01-R$ 6,35, perfazendo o valor total de R$ 76.200,00(setenta e seis mil, duzentos reais). DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, para o item 03-R$ 2,46, 04-R$ 2,86, 05-R$ 1,64, 06-R$ 3,60, 07-R$ 5,80, 08-R$ 5,30, 09-R$ 5,10, perfazendo o valor total de R$43.489,00(quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Valor total certame R$119.689,00 (cento e dezenove mil seiscentos e oitenta e nove reais). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde Publicações relacionadas 44867 19/07/2024 às 13:57 PE 005/24. PC 2960/24. Registro de Preços p/Fornecimento de Medicamentos Diversos (Saneantes). Aviso de Licitação - PE RP 005/2024 PE 005/24. PC 2960/24. Registro de Preços p/Fornecimento de Medicamentos Diversos (Saneantes). Fica designada a data de 22/07/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações citadas 45173 20/08/2024 às 15:47 PROCESSO: 2960/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 005/2024 - OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (saneantes), para abastecimento da Rede de Saúde do Município. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2960/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 005/2024 - OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (saneantes), para abastecimento da Rede de Saúde do Município. ARP nº 297/2024; Processo nº 2960/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (saneantes), para abastecimento da Rede de Saúde do Município; VALOR ESTIMADO: R$ 76.200,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/08/2024. ARP nº 298/2024; Processo nº 2960/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (saneantes), para abastecimento da Rede de Saúde do Município; VALOR ESTIMADO: R$ 43.489,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 14/08/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação

Pregão Eletrônico para Registro de Preços 005/24. PC: 2960/24. Fornecimento de Medicamentos Diversos (saneantes).

Adjudico e Homologo

pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s):

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o item 01-R$ 6,35, perfazendo o valor total de R$ 76.200,00(setenta e seis mil, duzentos reais).

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, para o item 03-R$ 2,46, 04-R$ 2,86, 05-R$ 1,64, 06-R$ 3,60, 07-R$ 5,80, 08-R$ 5,30, 09-R$ 5,10, perfazendo o valor total de R$43.489,00(quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais).

Valor total certame R$119.689,00 (cento e dezenove mil seiscentos e oitenta e nove reais). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

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44867

19/07/2024 às 13:57

PE 005/24. PC 2960/24. Registro de Preços p/Fornecimento de Medicamentos Diversos (Saneantes).

Aviso de Licitação - PE RP 005/2024

PE 005/24. PC 2960/24. Registro de Preços p/Fornecimento de Medicamentos Diversos (Saneantes).

Fica designada a data de 22/07/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações citadas

45173

20/08/2024 às 15:47

PROCESSO: 2960/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 005/2024 - OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (saneantes), para abastecimento da Rede de Saúde do Município.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2960/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 005/2024 - OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (saneantes), para abastecimento da Rede de Saúde do Município.

ARP nº 297/2024; Processo nº 2960/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (saneantes), para abastecimento da Rede de Saúde do Município; VALOR ESTIMADO: R$ 76.200,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/08/2024.

ARP nº 298/2024; Processo nº 2960/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos (saneantes), para abastecimento da Rede de Saúde do Município; VALOR ESTIMADO: R$ 43.489,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 14/08/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 44999 02/08/2024 às 12:00
Ato de Análise de Acúmulo de Cargo (Despachos) Despachos de Acúmulo Legal de Cargo Legal de 2282 a 2789 Despachos de Acúmulo de Cargo Legal, servidores da Secretaria de Educação. 2282-2789.pdf

Publicação 44998 02/08/2024 às 11:34
Licitações e Pregões Despacho de Homologação Dispensa Eletrônica 003/2024. PC. 5443/24. Aquisição de Cobertores Populares tipo "Corta Febre Doação", destinados ao atendimento da população em situação de rua, especialmente para atender a demanda da "Operação Inverno". Adjudico e Homologo pelo valor unitário, a Dispensa a empresa A MORAES LTDA, cnpj nº 11.975.701/0001-62, para o item 01 R$16,00, perfazendo o valor total de R$16.000,00 (dezesseis mil reais) Xênia Pedrosa de Sousa Dispore - Secretaria de Assitência Social. Publicações relacionadas 44861 18/07/2024 às 14:17 Encontra-se aberta a Dispensa Eletrônica com Disputa: 003/2024. PC: 5443/2023. Aquisição de Cobertores Populares tipo "Corta Febre Doação". Abertura de Dispensa Licitação Encontra-se aberta a Dispensa Eletrônica com Disputa: 003/2024. PC: 5443/2023. Aquisição de Cobertores Populares tipo "Corta Febre Doação". Abertura: 25/07/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Xênia Pedrosa de Sousa Dispore – Secretária de Assistência Social. DE 003 24 Aquis cobertores SAS - PC 5443 2024.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação

Dispensa Eletrônica 003/2024. PC. 5443/24. Aquisição de Cobertores Populares tipo "Corta Febre Doação", destinados ao atendimento da população em situação de rua, especialmente para atender a demanda da "Operação Inverno".

Adjudico e Homologo pelo valor unitário, a Dispensa a empresa A MORAES LTDA, cnpj nº 11.975.701/0001-62, para o item 01 R$16,00, perfazendo o valor total de R$16.000,00 (dezesseis mil reais) Xênia Pedrosa de Sousa Dispore - Secretaria de Assitência Social.

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44861

18/07/2024 às 14:17

Encontra-se aberta a Dispensa Eletrônica com Disputa: 003/2024. PC: 5443/2023. Aquisição de Cobertores Populares tipo "Corta Febre Doação".

Abertura de Dispensa Licitação

Encontra-se aberta a Dispensa Eletrônica com Disputa: 003/2024. PC: 5443/2023. Aquisição de Cobertores Populares tipo "Corta Febre Doação".

Abertura: 25/07/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Xênia Pedrosa de Sousa Dispore – Secretária de Assistência Social.

DE 003 24 Aquis cobertores SAS - PC 5443 2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf