Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.350, 8.356 e 8.357 e Portarias 11.060, 11.061, 11.062, 11.063 e 11.064/2017
DECRETO Nº 8.350, DE 10/10/2017 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 1.661.760,00.
DECRETO Nº 8.356, DE 25/10/2017 Altera o Decreto n° 8.159, de 12 de abril de 2016, que qualifica como Organização Social de Saúde - OSS, e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município, a entidade INTS - Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública, nos termos da Lei nº 4.445/2009 e Decreto nº 7.367/2009, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 8.357, DE 27/10/2017 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.060, DE 27/10/2017 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.061, DE 27/10/2017 - Nomeia os membros da Comissão Organizadora instituída pelo Decreto nº 8.349, de 6 de outubro de 2017, para fins de fiscalização e coordenação do sorteio de prêmios do Programa IPTU Premiado.
PORTARIA Nº 11.062, DE 27/10/2017 - Nomeia o Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, conforme dispõe.
PORTARIA Nº 11.063, DE 27/10/2017 - Nomeia os membros da Comissão Organizadora, instituída pelo Decreto nº 8.348, de 5 de outubro de 2017, para fins de fiscalização e coordenação do Programa Nota Fiscal Mauaense e do sistema de sorteios de prêmios.
PORTARIA Nº 11.064, DE 27/10/2017 - Altera a Portaria nº 10.985, de 22 de fevereiro de 2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.