Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 384, 386, 387, 388, 390, 391, 392 e 393/17
PORTARIA Nº 384 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora LUCIMAR COSTA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, no dia 17 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 386 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 4 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor IVAN SOARES FREIRE, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, referência 91, a partir de 19 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 387 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - Exonerar, a pedido, a partir de 26 de outubro de 2017, a servidora senhora ELAINE RODRIGUES DE MACEDO, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 21, de provimento efetivo.
PORTARIA Nº 388 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 8 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ALESSANDRO MORICONI DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 81, a partir de 20 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 390 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Mauá nos seguintes dias: 02 de novembro de 2017 (quinta-feira), em virtude do feriado nacional de Finados; 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), ponto facultativo em virtude do feriado de Finados; 15 de novembro de 2017 (quarta-feira), em virtude do feriado nacional da Proclamação da República; 20 de novembro de 2017 (segunda-feira), em virtude do feriado municipal do Dia da Consciência Negra.
PORTARIA Nº 391 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ELIAS DA SILVA AGUIAR, a partir de 1º de novembro de 2017.
PORTARIA Nº 392 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 4 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, a partir de 22 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 393 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARCIA REGINA MARQUES RIBEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 81, a partir de 18 de outubro de 2017.