Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 373 a 377 e 379 a 383/17
PORTARIA Nº 373 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 6 (seis) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora CARLA CAROLINE MOREIRA DE PONTES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 81, a partir de 05 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 374 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Exonerar, a partir de 16 de outubro de 2017, o servidor senhor GUILHERME DOS SANTOS MARQUES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 375 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Exonerar, a partir de 16 de outubro de 2017, o servidor senhor DANILO LEAL DA ROCHA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 376 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Exonerar, a partir de 16 de outubro de 2017, o servidor senhor DIEGO DE MELO DUTRA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 377 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor GUILHERME DOS SANTOS MARQUES, a partir de 16 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 379 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Exonerar, a partir de 16 de outubro de 2017, o servidor senhor VAGNER SIQUEIRA DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 380 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora PATRICIA ZACARIAS COSTA, a partir de 17 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 381 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - O servidor JOB SAPUPPO NETO, titular do cargo de PORTEIRO, referência 3, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, senhor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 16/10/2017 a 27/10/2017, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 382 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ELAINE RODRIGUES DE MACEDO, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 21, a partir de 17 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 383 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELO NUNES MAGALHÃES, a partir de 18 de outubro de 2017.