Através do PA 93.730/1983, está autorizada a transferência de permissão de táxi do cadastro mobiliário nº 5390, do Sr. Joaquim Vilalta para o Sr. Roberto Rivelino Ballestero Vilalta.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 28/3/2026
Publicação30127
01/09/2020 às 09:45
Diversos
GERENCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA
G.G.T - Publicação referente ao período de 18 a 31 de Agosto de 2020.
A Gerência de Gestão Tributária informa aos seguintes contribuintes sobre os pedidos:
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Lei 5.624/2020
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.624, DE 31/8/2020 - Institui o Dia Municipal das Doenças Raras, a ser realizado no dia 29 de fevereiro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá, e dá outras providências.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.