Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.317, 8.319, 8.323, 8.234 e 8.325/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.317, DE 19/7/2017 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.391.181,02.
DECRETO Nº 8.319, DE 27/7/2017 Altera dispositivo do Decreto nº 8.192, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o Licenciamento Ambiental Municipal.
DECRETO Nº 8.323, DE 1º/8/2017 Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público à Associação dos Jeepeiros de Mauá Jeep Clube de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.324, DE 3/8/2017 Altera o Decreto nº 8.007, de 19 de dezembro de 2014, que cria a Comissão de Inventário para controle dos patrimônios do Ministério do Trabalho e Emprego sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Renda do município de Mauá, nomeia os seus membros e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.325, DE 3/8/2017 Altera o Decreto nº 8.273, de 17 de abril de 2017, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito FMTT, e dá outras providências.