Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Decretos 8.174 e 8.175 e Portarias 10.877 e 10.878/2016
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
DECRETO Nº 8.174, DE 14/6/2016 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.418, de 16 de março de 2010, que criou a Comissão de Julgamento de Recursos de Transportes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.175, DE 14/6/2016 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, na forma que estabelece, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.877, DE 15/6/2016 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.680, de 16 de abril de 2015, que instituiu comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entro o município de Mauá, por meio da Secretaria de Saúde e a Fundação ABC - FUABC, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.878, DE 15/6/2016 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.559, de 8 de janeiro de 2014, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.