Diário Oficial de Mauá

Publicação 27710 05/07/2019 às 18:47
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários INSTITUTO EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE Processo Administrativo nº 1.403/2017 Recurso Voluntário interposto Pedido de cancelamento de autos de infração. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários CONHECE do Recurso Voluntário interposto, e no mérito decide NEGAR PROVIMENTO à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nº 2615/2017, 2616/2017, 2617/2017, 2618/2017 e 2619/2017 pelos fundamentos ora declinados, portanto, pela suspensão da imunidade tributária no tempo até que se demonstre o fiel cumprimento à norma jurídica vigente. PA 1403 2017 Instituto Henfil.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

INSTITUTO EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE Processo Administrativo nº 1.403/2017 Recurso Voluntário interposto Pedido de cancelamento de autos de infração.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários CONHECE do Recurso Voluntário interposto, e no mérito decide NEGAR PROVIMENTO à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nº 2615/2017, 2616/2017, 2617/2017, 2618/2017 e 2619/2017 pelos fundamentos ora declinados, portanto, pela suspensão da imunidade tributária no tempo até que se demonstre o fiel cumprimento à norma jurídica vigente.

PA 1403 2017 Instituto Henfil.pdf

Publicação 27709 05/07/2019 às 18:33
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários INSTITUTO EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE Processo Administrativo nº 1.401/2017 Recurso Voluntário interposto Pedido de cancelamento de autos de infração. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários CONHECE do Recurso Voluntário interposto, e no mérito decide NEGAR PROVIMENTO à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nº 2605/2017, 2606/2017, 2607/2017, 2608/2017, 2609/2017, 2610/2017, 2611/2017, 2614/2017 pelos fundamentos ora declinados, portanto, pela suspensão da imunidade tributária no tempo até que se demonstre o fiel cumprimento à norma jurídica vigente. PA 1401 2017 - Instituto Henfil.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

INSTITUTO EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE Processo Administrativo nº 1.401/2017 Recurso Voluntário interposto Pedido de cancelamento de autos de infração.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários CONHECE do Recurso Voluntário interposto, e no mérito decide NEGAR PROVIMENTO à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nº 2605/2017, 2606/2017, 2607/2017, 2608/2017, 2609/2017, 2610/2017, 2611/2017, 2614/2017 pelos fundamentos ora declinados, portanto, pela suspensão da imunidade tributária no tempo até que se demonstre o fiel cumprimento à norma jurídica vigente.

PA 1401 2017 - Instituto Henfil.pdf

Publicação 27708 05/07/2019 às 17:00
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Decretos 8.558 e 8.560/2019 Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo: DECRETO Nº 8.558, DE 28/6/2019 Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências. DECRETO Nº 8.560, DE 3/7/2019 Autoriza o Secretário de Obras a assinar documentos e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal CEF. Decreto 8558.pdf Decreto 8560.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo

Decretos 8.558 e 8.560/2019

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo: DECRETO Nº 8.558, DE 28/6/2019 Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências. DECRETO Nº 8.560, DE 3/7/2019 Autoriza o Secretário de Obras a assinar documentos e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal CEF.

Decreto 8558.pdf

Decreto 8560.pdf

Publicação 27707 05/07/2019 às 16:45
Diversos Conselho Tutelar - candidatos aptos, pedidos de registro indeferidos e condições para a prova Processo de escolha dos conselheiros tutelares de Mauá - exercício 2020-2024 Edital de candidatos aptos, inaptos, endereco e condições para a prova.pdf

Publicação 27706 05/07/2019 às 16:44
Diversos AUTORIZO DO SECRETÁRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24 INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93 Processo Administrativo: 4166/19 Objeto:Locação de imóvel destinadas às instalações do Centro de Atenção Psicossocial CAPS INFANTIL. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria Geral do Município de Mauá (fls. 51-56), AUTORIZO com fulcro no Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação dos locadores Francisco Donisete da Rocha inscrito no CPF/MF sob o CPF Nº 028.604.278-99 e Ana Maria da Conceição Rocha inscrita no CPF/MF sob o nº 289.913.218-01, para Locação de imóvel destinado às instalações do Centro de Atenção Psicossocial CAPS INFANTIL, no valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), perfazendo o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 02/julho/2019. David Alves Ramalho de Melo - Secretário da Saúde.

Diversos

AUTORIZO DO SECRETÁRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24 INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93

Processo Administrativo: 4166/19 Objeto:Locação de imóvel destinadas às instalações do Centro de Atenção Psicossocial CAPS INFANTIL. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria Geral do Município de Mauá (fls. 51-56), AUTORIZO com fulcro no Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação dos locadores Francisco Donisete da Rocha inscrito no CPF/MF sob o CPF Nº 028.604.278-99 e Ana Maria da Conceição Rocha inscrita no CPF/MF sob o nº 289.913.218-01, para Locação de imóvel destinado às instalações do Centro de Atenção Psicossocial CAPS INFANTIL, no valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), perfazendo o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 02/julho/2019. David Alves Ramalho de Melo - Secretário da Saúde.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf