Diversos
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Lei 5.187 e Decreto 8.214/2016
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
LEI Nº 5.187, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Institui a Semana Municipal do Hip-Hop (6 a 12 de novembro) e o Dia Municipal do Hip-Hop (12 de novembro), passando a integrar o Calendário Oficial de eventos da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.214, DE 16/11/2016 Altera o art. 1º do Decreto nº 7.875, de 23 de outubro de 2013, que nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências.