Diário Oficial de Mauá

Publicação 21997 20/10/2016 às 15:14
Diversos Atos Assinados Pelo Presidente Portarias nº 438, 446 e 447/16. Portaria nº 438 de 14/10/16 - Instaura e nomeia Comissão de Sindicância para averiguar eventuais irregularidades cometidas por servidor público. Portaria nº 446 de 19/10/16 - Designa os Vereadores Wagner Rubinelli, José Wilson Ferreira da Silva, Jair de Oliveira, Luiz Alfredo dos Santos Simão e Sandra Regina Vieira para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes indicados pela Associação dos Aposentados e Pensionistas de Mauá, comporem Comissão Especial em cumprimento à Lei nº 2.335/90, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Aposentado. Portaria nº 447 de 19/10/16 - Prorroga por 180 dias o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 193/2014, para acompanhamento e fiscalização do Sistema de Transporte Público do Município, conforme processo nº 82.360. Portaria nº 438-16.pdf Portaria nº 446-16.pdf Portaria nº 447-16.pdf

Diversos

Atos Assinados Pelo Presidente

Portarias nº 438, 446 e 447/16.

Portaria nº 438 de 14/10/16 - Instaura e nomeia Comissão de Sindicância para averiguar eventuais irregularidades cometidas por servidor público. Portaria nº 446 de 19/10/16 - Designa os Vereadores Wagner Rubinelli, José Wilson Ferreira da Silva, Jair de Oliveira, Luiz Alfredo dos Santos Simão e Sandra Regina Vieira para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes indicados pela Associação dos Aposentados e Pensionistas de Mauá, comporem Comissão Especial em cumprimento à Lei nº 2.335/90, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Aposentado. Portaria nº 447 de 19/10/16 - Prorroga por 180 dias o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 193/2014, para acompanhamento e fiscalização do Sistema de Transporte Público do Município, conforme processo nº 82.360.

Portaria nº 438-16.pdf

Portaria nº 446-16.pdf

Portaria nº 447-16.pdf

Publicação 21996 20/10/2016 às 14:10
Diversos Edital de Convocação Exumação na quadra 08 do Cemitério Jardim Santa Lídia Exumação - Quadra 08 - jazigo 21 ao 24.pdf

Publicação 21995 20/10/2016 às 11:23
Diversos Audiência Pública Orçamento para o exercício de 2017. A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 10 de novembro de 2016, às 09h30min, no Plenário "Ruy Barbosa" da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa das administrações direta e indireta do Município para o exercício de 2017, em cumprimento ao que determina o inciso I, parágrafo único, Art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador José Luiz Cassimiro Presidente da Comissão de Finanças

Diversos

Audiência Pública

Orçamento para o exercício de 2017.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 10 de novembro de 2016, às 09h30min, no Plenário "Ruy Barbosa" da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa das administrações direta e indireta do Município para o exercício de 2017, em cumprimento ao que determina o inciso I, parágrafo único, Art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador José Luiz Cassimiro Presidente da Comissão de Finanças

Publicação 21994 20/10/2016 às 10:39
Diversos 20/10/2016 - Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoa Portarias CGP 54.378,54.380,54.384,54.390, 54.394,54.395,54.398,54.399,54.403 a 54.409/2016 Port. CGP - 20outubro2016 ..pdf

Publicação 21990 19/10/2016 às 17:13
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito em exercício Decretos 8.208 e 8.209/2016 DECRETO Nº 8.208, DE 18/10/2016 Regulamenta a Lei 5.164, de 1º de julho de 2016, que instituiu a Gratificação por Desempenho GPD, dando outras providências, e aprova o Regimento Interno da Comissão Paritária de Incremento de Receita (CIR). DECRETO Nº 8.209, DE 18/10/2016 Altera o art. 1º do Decreto nº 8.129/2015, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2016 e dá outras providências. Decreto 8209.pdf Decreto 8208.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito em exercício

Decretos 8.208 e 8.209/2016

DECRETO Nº 8.208, DE 18/10/2016 Regulamenta a Lei 5.164, de 1º de julho de 2016, que instituiu a Gratificação por Desempenho GPD, dando outras providências, e aprova o Regimento Interno da Comissão Paritária de Incremento de Receita (CIR). DECRETO Nº 8.209, DE 18/10/2016 Altera o art. 1º do Decreto nº 8.129/2015, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Decreto 8209.pdf

Decreto 8208.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf