Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos dos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo no período de 28/09/2016 à 18/10/2016.

PORTARIA 435 – O servidor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, titular do cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO, referência 14, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de SUPERVISOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, referência VII, senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, com prejuízo de suas atribuições, no período de 17/10/2016 a 27/10/2016, por motivo de férias. PORTARIA 436 – O servidor ADEMIR SANTANA CRIZOL, titular do cargo de MOTORISTA MENSAGEIRO EXECUTIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO, referência 14, senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 17/10/2016 a 27/10/2016, por motivo de afastamento. PORTARIA 437 – Fica alterado o Ponto Facultativo em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público, conforme art. 140 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e alterações posteriores, para o dia 31 de outubro de 2016 e suspenso o expediente na Câmara Municipal de Mauá no dia 1º de novembro de 2016. PORTARIA 439 – Exonerar, a partir de 17 de outubro de 2016, a servidora senhora PAULA SOARES DA SILVA INACIO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 440 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RONNIE SOUZA INÁCIO, a partir de 17 de outubro de 2016. PORTARIA 441 – Exonerar, a partir de 17 de outubro de 2016, a servidora senhora CIBELE APARECIDA SOUZA MONTEIRO MARQUES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 442 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RUBENS ROBERTO MARQUES, a partir de 17 de outubro de 2016. PORTARIA 443 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, referência 14, a partir de 11 de outubro de 2016. PORTARIA 444 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora IARA MARIA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 17 de outubro de 2016. PORTARIA 445 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUIZ CARLOS FALCÃO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 17 de outubro de 2016.