PORTARIA 334: NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 87 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA ADRIANA KUNGHEL DA SILVA, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 335: EXONERAR, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR ROGÉRIO ASSIS TEIXEIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 336: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA LIRIA VARGA CYRINO, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 337: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR HUMBERTO FONTES BEZERRA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, REFERÊNCIA 12, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 338: EXONERAR, A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR BENEDITO JOAQUIM DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 339: EXONERAR, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR RONNIE SOUZA INÁCIO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 340: EXONERAR, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR RUBENS ROBERTO MARQUES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 341: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA PAULA SOARES DA SILVA INÁCIO, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 342: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA CIBELE APARECIDA SOUZA MONTEIRO MARQUES, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 343: EXONERAR, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA ANA TORRES DE LARA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 344: EXONERAR, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA ANGELA MARIA VIEIRA ROSA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, REFERÊNCIA 86, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 345: EXONERAR, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR SAMUEL MAIA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 346: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 08 (OITO) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO À SERVIDORA SENHORA RAQUEL PAULA DE MIRANDA A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 347: O SERVIDOR JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, REFERÊNCIA 14, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, REFERÊNCIA 91, SENHOR REINALDO SOARES DE ARAUJO, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 17/08/2016 A 15/09/2016, POR MOTIVO DE FÉRIAS. PORTARIA 348: O SERVIDOR FABIO GARCIA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, REFERÊNCIA 12, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA, REFERÊNCIA 88, SENHORA DEJANIRA TOLEDO RODRIGUES, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 05/09/2016 A 04/10/2016, POR MOTIVO DE FÉRIAS. PORTARIA 349: EXONERAR, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR LEONARDO DE OLIVEIRA BARBOSA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 350: EXONERAR, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 351: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR LEONARDO DE OLIVEIRA BARBOSA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 352: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 353: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 86 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA SABRINA VIEIRA DE ANDRADE, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 354: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA PATRICIA SOUZA SINIGALIA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 355: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA NOEMI PAULA CASTRO DA COSTA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 356: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR REGINALDO APARECIDO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, REFERÊNCIA 1, A PARTIR DE 24 DE AGO

A Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas, lavra Auto de Infração e da ciência a recolher a importância devida, ao autuado, Granfort Construtora e Empreendimentos LTDA, e o intimamos conforme o Código Tributário do município de Mauá, aos cofres públicos. Prazo para recurso: 15 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação realizada eletronicamente no Diário Oficial do Município de Mauá. Refente ao Processo Administrativo 6223/2016

Atos oficiais assinados pelo Prefeito em exercício: PORTARIA Nº 10.906, DE 5/9/2016 – Altera dispositivos da Portaria nº 10.559, de 8 de janeiro de 2014, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 10.907, DE 5/9/2016 – Cria a Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros para apuração de possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Conselho Tutelar e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.908, DE 5/9/2016 – Cria a Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros para apuração de eventual responsabilidade de servidor público envolvido em colisão de trânsito e dá outras providências.