PORTARIA 288 – Exonerar, a partir de 25 de julho de 2016, o servidor senhor DAVIDSON RODRIGUES DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 289 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ISOLDA DO CARMO DE ARAUJO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 21 de junho de 2016. PORTARIA 290 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TÉCNICO DE SUPORTE EM INFORMÁTICA, referência 12, a partir de 26 de julho de 2016. PORTARIA 291 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora TATIANE CANDIDO DOS SANTOS CASTRO, a partir de 28 de julho de 2016. PORTARIA 292 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 27 de julho de 2016. PORTARIA 293 – Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2016, o servidor senhor GETULIO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA 294 – Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor senhor AILTON FARIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 295 – Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, os servidores relacionados nos incisos I e II, titulares dos respectivos cargos efetivos. PORTARIA 296 – Exonerar, a partir de 02 de agosto de 2016, a servidora senhora SONIA REGINA BRUM TEODORO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 297 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora APARECIDA LOURDES COSTA PIMENTEL XAVIER, a partir de 02 de agosto de 2016. PORTARIA 298 – Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor senhor ADEIL RIBEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 299 – Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. PORTARIA 300 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ADILSON PEREIRA DE JESUS, a partir de 03 de agosto de 2016.