22/06/2016 Homologação Adjudico e Homologo o certame à empresa vencedora: PP 14/16;PA 11562/15; objeto: Contratação de empresa ou entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos especializados no âmbito da economia solidária: mobilização, sensibillização, incubação de empreendimentos econômicos solidários, fomento a comercialização e implantação de centro público de economia solidária. Ativa Consultoria em Segurança e Políticas Públicas Ltda-EPP pelo valor global de R$ 80.500,00. Cláudio Donizete Lourenço-Secretário de Trabalho e Renda 12/05/2016 Convocação PP 14/16;PA 11562/15; objeto: Contratação de empresa ou entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos especializados no âmbito da economia solidária: mobilização, sensibillização, incubação de empreendimentos econômicos solidários, fomento a comercialização e implantação de centro público de economia solidária. Convocamos a empresa Ativa Consultoria em Segurança e Políticas Públicas Ltda-EPP, 2ª colocada, para sessão de renegociação de preços. Data: 17/05/16 às 14:30 horas. Jaqueline A.S.A Corrêa – Pregoeira 05/05/2016 Comunicado PP 14/16;PA 11562/15; objeto: Contratação de empresa ou entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos especializados no âmbito da economia solidária: mobilização, sensibillização, incubação de empreendimentos econômicos solidários, fomento a comercialização e implantação de centro público de economia solidária. Conforme decisão da autoridade superior da Secretaria de Trabalho e Renda, fica INABILITADA a Empresa Domingos Glória de Araújo-ME, ficando a decisão disponível nos autos para consulta. Prazo para recurso nos termos da Lei. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Pregoeira. PP 14/16;PA 11562/15; objeto:Contratação de empresa ou entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos especializados no âmbito da economia solidária: mobilização, sensibillização, incubação de empreendimentos econômicos solidários, fomento a comercialização e implantação de centro público de economia solidária. Abertura: 11/03/16 às 09hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A.Corrêa – Coord. de Gestão Adm.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.152, DE 15/6/2016 - Denomina como “Viela José Bareti” a atual viela sem denominação, com início na Avenida Barão de Mauá, entre os números 1.473 e 1.599, e término na Rua Giuseppe Pedotti, ao lado do número 6, no Parque Boa Esperança, conforme dispõe. LEI Nº 5.153, DE 15/6/2016 - Dispõe sobre a concessão, a título oneroso, da utilização de braços de postes de iluminação pública por empresas de telefonia detentoras de Estações Radiobase e Estações Radiobase Móveis, e dá outras providências. LEI Nº 5.154, DE 20/6/2016 - Dispõe sobre a criação e suplementação de elemento de despesa, a fim de garantir o remanejamento de recursos do tesouro, transferências e convênios federal, estadual e fundo. PORTARIA Nº 10.879, DE 20/6/2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor J.C.S.O., portador do Registro Funcional nº 22.831, cuja conduta irregular está tipificada no art. 122, I e §3º da Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, estando sujeito à pena prevista no art. 117, III, do referido diploma legal, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.880, DE 20/6/2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor W.T.A., portador do Registro Funcional nº 32.442, cuja conduta irregular está tipificada no art. 122, I e § 3º, da Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, estando sujeito à pena prevista no art. 117, III, do referido diploma legal, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.881, DE 20/6/2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor H.U.A., portador do Registro Funcional nº 32.278, cuja conduta irregular está tipificada no art. 122, I, e § 3º da Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, estando sujeito à pena prevista no art. 117, III, do referido diploma legal, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.