Diário Oficial de Mauá

Publicação 21606 23/06/2016 às 15:04
Diversos Edital de Convocação Exumação na quadra 09 do Cemitério Jardim Santa Lídia Exumação - Quadra 09.pdf

Publicação 21604 23/06/2016 às 14:42
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo nº 9058/2004 Recorrente: SILMAFER INDUSTRIA METALURGICA LTDA Processo nº 9058/2004 Recorrente: SILMAFER INDUSTRIA METALURGICA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração Nº.1338/2013. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 9058/2004 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 9058/2004 Recorrente: SILMAFER INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Processo nº 9058/2004 Recorrente: SILMAFER INDUSTRIA METALURGICA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração Nº.1338/2013. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 9058/2004 para as providências cabíveis.

Publicação 21603 23/06/2016 às 14:38
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo nº 11652/2015 Recorrente: ANTONIO GENTIL CHAVES EIRELI - ME Processo nº 11652/2015 Recorrente: ANTONIO GENTIL CHAVES EIRELI - ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIMENTO PARCIAL A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração Nº.4137/2015, Nº.4139/2015 e Nº.4141/2015, bem como pela obrigação de retorno dos autos administrativos para o Fisco Municipal para que revise o lançamento realizado por arbitramento diante das informações e documentos apresentados pelo Contribuinte, bem como para adeque o Auto de infração de Nº.4135/2015 à legislação vigente. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 11652/2015 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 11652/2015 Recorrente: ANTONIO GENTIL CHAVES EIRELI - ME

Processo nº 11652/2015 Recorrente: ANTONIO GENTIL CHAVES EIRELI - ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIMENTO PARCIAL A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração Nº.4137/2015, Nº.4139/2015 e Nº.4141/2015, bem como pela obrigação de retorno dos autos administrativos para o Fisco Municipal para que revise o lançamento realizado por arbitramento diante das informações e documentos apresentados pelo Contribuinte, bem como para adeque o Auto de infração de Nº.4135/2015 à legislação vigente. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 11652/2015 para as providências cabíveis.

Publicação 21602 23/06/2016 às 13:43
Diversos Concurso Público nº 03/2016 - Edital de Decisão de Recursos - Classificação Torna público as decisões proferidas pelas bancas examinadoras dos recursos interpostos pelos candidatos contra a classificação. EDITAL DECISÃO DE RECURSOS CLASSIFICAÇÃO CONCURSO Nº 03 2016.pdf

Publicação 21601 22/06/2016 às 16:38
Diversos Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica ordem cronologica - Publicado 22-06-2016.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf