PORTARIA 131: DEFERIR A DESISTÊNCIA DO CANDIDATO LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA, APROVADO EM 11º LUGAR PARA O CARGO DE TELEFONISTA, EM CONCURSO PÚBLICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.430 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 124 DE 29 DE MARÇO DE 2016, TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO POR ESCRITO EM PODER DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. PORTARIA 132: NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2016, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO RELACIONADO NO INCISO I PARA O RESPECTIVO CARGO: I - NOME JOHNATA SOUZA ROSA CLASSIFICAÇÃO 12º CARGO TELEFONISTA R.G. 333131794-SP PORTARIA 133: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR ALTINO MOREIRA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA, REFERÊNCIA 88, A PARTIR DE 29 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 134: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016, A SERVIDORA SENHORA ANA GORETE RODRIGUES DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 135: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016, O SERVIDOR SENHOR EDVALDO APARECIDO DE CARVALHO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 136: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA ANA GORETE RODRIGUES DE LIMA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016. PORTARIA 137: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR EDVALDO APARECIDO DE CARVALHO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016. PORTARIA 138: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 5 (CINCO) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA SENHORA JULYA OLIVEIRA BERNABEL, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERÊNCIA 9, A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 139: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2016. PORTARIA 140: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2016, O SERVIDOR SENHOR CRISTIANO MEIRA SANTANA, TITULAR DO O CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, REFERÊNCIA 86, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.134, DE 5/4/2016 - Institui no calendário oficial de eventos do Município o dia 25 de julho “O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA” e dá outras providências. DECRETO Nº 8.156, DE 30/3/2016 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público municipal à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e de Resíduos Sólidos de Mauá – COOPERCATA, e dá outras providências.

ERRATA Na apresentação da publicação do Decreto nº 8.131, de 4/1/2016, realizada eletronicamente em 23/3/2016 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=20214), com veiculação na edição nº 251 deste Diário Oficial, seja considerada a seguinte ementa: “Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.012.440,93.”