ERRATA Por falha na disponibilização do arquivo do Ato nº 02 de 15 de março de 2016, publicado eletronicamente em 16/03/16 e acessível no endereço http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=20176, foi substituído nesta data o arquivo com a versão correta, esclarecendo-se que foi alterado o Art. 2º. Segue abaixo cópia da referida versão, prevalecendo-se a data de publicação do Ato o dia 15/03/16. Município de Mauá, em 23 de março de 2016. Diretoria Geral

PORTARIA 103 – Exonerar, a pedido, a partir de 14 de março de 2016, o servidor senhor MARCOS ROCHA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 104 – Exonerar, a pedido, a partir de 17 de março de 2016, a servidora senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 105 – Nomear, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 17 de março de 2016. PORTARIA 106 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora CAMILA ALVES BATISTA, a partir de 17 de março de 2016. PORTARIA 107 – Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 07 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora ROSELI SANTANA CRIZOL DIAS, titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, a partir de 01 de março de 2016. PORTARIA 108 – Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto à servidora senhora ROSELI SANTANA CRIZOL DIAS a partir de 13 de março de 2016. PORTARIA 109 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor WALDEMIR CLAUDINO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 15 de fevereiro de 2016. PORTARIA 110 – Fica determinado o Ponto Facultativo e suspenso o expediente na Câmara Municipal de Mauá no dia 24 de março de 2016, em virtude do feriado da Paixão de Cristo. PORTARIA 111 – Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor ADEMIR SANTANA CRIZOL a partir de 13 de março de 2016. PORTARIA 112 – Exonerar, a pedido, a partir de 21 de março de 2016, a servidora senhora LIVRAMENTO GOMES FERREIRA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. PORTARIA 113 – Conceder, nos termos do art. 91-C. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Casamento à servidora senhora JOYCE DE SOUZA FERREIRA CAMPOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 10 de março de 2016. PORTARIA 114 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 08 de março de 2016.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.127, DE 17/3/2016 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Estadual de Incentivo aos Municípios “Todos juntos contra o Aedes Aegypti”, criado pela Resolução da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo nº 9, de 15 de fevereiro de 2016, bem como, dispõe sobre a criação e suplementação de elemento de despesa, a fim de garantir o remanejamento de recurso do tesouro, transferências e convênios federal, estadual e fundo. DECRETO Nº 8.154, DE 14/3/2016 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.982, de 25 de setembro de 2014, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.