Decreto Legislativo nº 02 de 04/03/16 - Altera o Decreto Legislativo nº 27/2015, que institui a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO”, concedida aos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços à comunidade mauaense.

14/03/2016 Despacho CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/15 – PROCESSO 9756/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Nos termos do item 146, do edital e da Lei 8.666/93, ADJUDICO o presente certame em favor da empresa Odebrecht Ambiental S.A., com Nota Final de 96.5 pontos. Donisete Braga - Prefeito 04/03/2016 Despacho CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/15 – PROCESSO 9756/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. De acordo com o item 145, “a”, do edital e Lei 8.666/93, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa Odebrecht Ambiental S.A., com Nota Final de 96.5 pontos. Prazo para Recurso nos termos da Lei. Donisete Braga - Prefeito. 03/03/2016 Julgamento e Classificação CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/15 – PROCESSO 9756/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Após analise tecnica comercial e estando de acordo a proposta apresentada pela empresa ODEBRECHT AMBIENTAL SA fica atribuida a empresa nos termos do item 133 do edital a Nota Final de 96,5 pontos. A CPL resolve classificar em 1º lugar a empresa ODEBRECHT AMBIENTAL SA com a pontuação de Nota Final de 96,5 pontos. Fica aberto prazo para recurso nos termos da lei. Eduardo Monteiro Pacheco – Presidente da CPL. 26/02/2016 Comunicado CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/15 – PROCESSO 9756/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Considerando a renúncia ao direito de recurso pela Empresa Odebrecht Ambiental S.A., fica designada a sessão de abertura de envelope para às 08:30 horas do dia 02/03/2016 . Eduardo Monteiro Pacheco – Presidente da CPL. 25/02/2016 Comunicado CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/15 – PROCESSO 9756/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Conforme parecer exarado pela Comissão de Apoio e Assessoramento, instituída pela Portaria nº 10.647, de 22 de dezembro de 2014 e alterações, após análise da proposta técnica apresentada, fica atribuída Nota Técnica igual a 95 (noventa e cinco) pontos a Empresa Odebrecht Ambiental S.A. Prazo para recurso nos termos da Lei. Eduardo Monteiro Pacheco – Presidente da CPL. 12/02/2016 Comunicado CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/15 - PROCESSO Nº 9756/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Fica agendada continuidade do certame em epígrafe para abertura de envelope para o dia 15/02/2015 as 08h00 nas dependências do Departamento de Compras da Prefeitura de Mauá. Eduardo Monteiro Pacheco - Presidente CPL 02/12/2015 Concorrência Pública nº 001/2015 Processo de compras n°9756/2014 Objeto: contratação de parceria público-privada para a prestação dos serviços públicos de distribuição de água tratada no município de Mauá. Para fazer constar no anexo XIII a lei nº4901/2015. Eduardo Monteiro Pacheco - Presidente CPL Concorrência 01/15; PA 9756/14; Objeto: contratação de Parceria Público Privada para prestação de serviços de distribuição de água tratada no município de Mauá. Abertura: 11/01/16 às 09:00hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Eduardo Monteiro Pacheco – Presidente - CPL

A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº. 10.813, de 27 de Novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais, convoca as entidades, grupos e/ou movimentos, cadastrados na Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Étnica, para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – COMPIRE – Biênio 2016/2018, nos termos da Lei Municipal n.º 3.816, de 22 de julho de 2005 e suas alterações.