Diversos
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Decretos 8.177 e 8.183 e Portarias 10.900 e 10.901/2016
DECRETO Nº 8.177, DE 24/6/2016 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.824.458,80.
DECRETO Nº 8.183, DE 4/7/2016 - Nomeia o vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, conforme dispõe.
PORTARIA Nº 10.900, DE 4/8/2016 - Institui a Comissão de Acompanhamento do Convênio n° 47/2016, firmado entre o Município de Mauá, por meio da Secretaria de Saúde, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.901, DE 4/8/2016 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.559, de 8 de janeiro de 2014, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.