FICA PUBLICADO NESTA DATA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CASSADO POR ESTA SECRETARIA.
PROCESSO N°:13874/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N°:1071210 DATA DE EXPEDIÇÃO: 13/12/2017
Obs: O Alvará em referencia fica cassado por decisão da autoridade urbanística, pois foi expedido ilegalmente em total afronta as Leis Municipais, Lei n° 4968/2014; Lei n° 5210/2017 e Lei n° 5292/2017.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 06/9/2025
Publicação23783
10/01/2018 às 09:49
Diversos
FICA publicado nesta data a suspensão do Alvará de Construção expedido por esta Secretaria.
Alvará: 85.275 Processo administrativo: 195/2017 Data de expedição: 27/02/2017 Validade:27/02/2019
Obs: Fica suspenso o Alvará em referencia pois não foi cumprida nos altos , até o momento a Outorga Onerosa por parte do interessado, não cumprindo desta forma o Artigo n° 199 da Lei 4968/2014 bem como o disposto no Decreto Municipal n° 8288/2017, ficando suspenso até o cumprimento da obrigação.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 06/9/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.