10/03/2016 Despacho PPRP 10/16;PA 12632/15; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e utensílios de limpeza. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame a favor das empresas vencedoras: S&T Comércio de Produtos de Limpeza, descartáveis e informática Ltda. para o lote 01 pelo valor de R$ 3.940.000,00, e lote 02 pelo valor R$ 2.394.999,94, perfazendo o total de R$ 6.334.999,94; e Jumach Comercial Ltda. para o lote 03 no valor total de 1.469.005,00. Alessandro Baumgartner – Sec. de Finanças. 25/02/2016 Comunicado PPRP 10/16; PA 12632/2015; Objeto: Fornecimento de material de Limpeza. Transcorrido "in albis" o prazo recursal concedida a empresa Kid Lixo Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda – EPP., fica convocada a empresa Jumach Comercial Ltda., segundo menor preço para o Lote 3, para sessão de renegociação de preço, designada para o dia 29/02/16 às 09:00 horas. Jaqueline A.S.A. Correa – Pregoeira PP RP 10/16; PA 1263/15 ; objeto: Fornecimento de material e utensílio de limpeza. Abertura: 19/02/2016 às 09hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Eduardo Monteiro Pacheco – Assessor Especial-SF

10/03/2016 Despacho PPRP 126/15;PA 3842/15; Objeto: Fornecimento de mistura para preparo Lácteo – Programa Alimentação Escolar. Fica revogada por razões de interesse público, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. Marcos Filório – Sec. de Segurança Alimentar. 25/11/2015 Comunicado - PP RP 126/15; PA 3842/15; Objeto: Forn. de mistura p preparo Lácteo – Progr. Alimentação Escolar. Com base em parecer da área requisitante, a empresa Crialimentos Indústria e Comércio Ltda foi desclassificada no certame pelos motivos expostos em fls. 446 do processo em epígrafe. Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, a contar da data da publicação deste. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Adm. – Pregoeira 16/11/2015 PP RP 126/15; PA 3842/15; OBJETO: Forn.de mistura p/preparado lácteo – Progr. de Alimentação Escolar. Transcorrido “in albis” o prazo recursal, fica convocada a empresa Crialimentos Indústria e Comércio Ltda, para comparecer dia 19 de novembro de 2015, às 14:30 horas, para renegociação do objeto do certame em epígrafe. Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa - Pregoeira 09/11/2015 PP RP 126/15; PA 3842/15; Objeto: fornec. de mistura para preparado lácteo – Programa de Alimentação Escolar. Empresa desclassificada: Cathita Comercialização e Distribuição de Alimentos Eireli, por apresentar laudos bromatológicos em desacordo com o objeto proposto. Prazo para recurso: conforme Lei. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa 21/10/2015 COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 126/2015 - PROCESSO Nº 3842/15 - OBJETO: Fornecimento de mistura para preparado lácteo – Programa de Alimentação Escolar. FICA INDEFERIDA impugnação apresentado pela empresa cathita comercialização de alimentos eireli contra edital em epigrafe, permanecendo inalteradas disposições editalicias, ficando a decisão anexada ao respectivo processo e disponível para consulta no Departamento de Compras. FICA MARCADA REABERTURA do certame para o dia 23/10/2015 as 14h00 no Departamento de Compras da secretaria de Finanças. Jaqueline A. S. A. Corrêa – Coord. de Gestao Administrativa 20/10/2015 PP RP 126/2015 - Processo nº 3842/2015 Objetivo: Fornecimento de mistura preparado lácteo - Programa de Alimentação Escolar. COMUNICADO Conforme solicitação da área requisitante, o certame em epígrafe fica suspenso "Sine Die" para análise de impugnação. Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa - Coordenadora de Gestão Administrativa PPRP 126/15; PA 3842/15; Objeto: fornec. De mistura para preparado lácteo – Programa de Alimentação Escolar. Abertura: 21/10/15 às 09:00hs. O edital encontra-se disponível no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa

10/03/2016 Despacho PP 155/15;PA 9863/15; Objeto: Fornecimento de Equipamento permanente – Ar condicionado e Aparelho Fotopolimerizador. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame a favor da empresa vencedora: M.H.M DO COUTO – COMERCIAL ME para o item 03 pelo valor de R$ 550,00, perfazendo o total de R$ 7.700,00.Luis Fernando Nogueira Tofani – Sec. de Saúde. Prefeitura do Município de Mauá Aviso de licitação PP 155/15; PA9863/15 ; objeto: fornecimento de equipamento permanente - ar condicionado e aparelho fotopolimerizador. Abertura: 12/01/16 às 09hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.123, DE 9/3/2016 - Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada Grêmio Recreativo Cultural Esportivo e Beneficente - Escola de Samba “Jardim Anchieta”, com sede neste município e da outras providências. LEI Nº 5.124, DE 9/3/2016 - Institui no âmbito do Município de Mauá o Dia do Radialista, a ser comemorado anualmente, no dia 07 de novembro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade. LEI Nº 5.125, DE 9/3/2016 - Institui o Dia da Cavalgada em homenagem a Nossa Senhora da Conceição Aparecida, realizada pelo Rancho Recanto Feliz, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências.