DECRETO Nº 8.144, DE 4/2/2016 –Altera dispositivos do Decreto nº 7.747, de 13 de setembro de 2012, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.412, de 5 de janeiro de 2009, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.146, DE 12/2/2016 – Fixa a tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Mauá e dá outras providências.

Portaria 34 – Exonerar, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora senhora MARLETE PIRES BONARDI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. Portaria 37 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARIA ANGÉLICA DE MIRANDA PEREIRA SANTA HELIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 23 de novembro de 2015. Portaria 38 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 8 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SOLANGE SILVA FREITAS SONVEZ, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 15 de janeiro de 2016. Portaria 39 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCIO ANTONIO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 30 de novembro de 2015. Portaria 41 – Exonerar, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2016, o servidor senhor EDSON MARIANO MARTINS, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. Portaria 42 – Exonerar, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2016, o servidor senhor JOSELITO JOAO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. Portaria 43 – Exonerar, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2016, a servidora senhora FERNANDA BERTOLUCCI FERNANDES DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. Portaria 44 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora FERNANDA BERTOLUCCI FERNANDES DA SILVA, a partir de 12 de fevereiro de 2016. Portaria 45 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EDSON MARIANO MARTINS, a partir de 12 de fevereiro de 2016. Portaria 46 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSELITO JOAO DA SILVA, a partir de 12 de fevereiro de 2016. Portaria 47 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ALTINO MOREIRA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA, referência 88, a partir de 10 de fevereiro de 2016.