Diário Oficial de Mauá

Publicação 19894 07/01/2016 às 09:11
Diversos Portaria da Divisão de Gestão de Pessoas Assinada pelo Senhor Superintendente. PORTARIAS NOVEMBRO - 3249.pdf

Publicação 19893 06/01/2016 às 17:53
Diversos Resolução 002/2016 SMU Resolução SMU 002/2016 - Passe Escolar Disciplina o cadastramento / recadastramento de estudantes de ensino no Município de Mauá para aquisição do Passe Escolar. Resolução 002/2016 Passe Escolar .docx

Publicação 19891 06/01/2016 às 16:13
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo nº 2786/2012. Recorrente: CVS Mecânica Industrial Ltda ME. Processo nº 2786/2012. Recorrente: CVS Mecânica Industrial Ltda ME. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Município em proceder com a devolução dos valores pagos a maior do efetivamente devido, em sendo caso de pagamento em duplicidade do mesmo lançamento tributário pelos dois acordos formalizados pela Contribuinte.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 2786/2012. Recorrente: CVS Mecânica Industrial Ltda ME.

Processo nº 2786/2012. Recorrente: CVS Mecânica Industrial Ltda ME. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Município em proceder com a devolução dos valores pagos a maior do efetivamente devido, em sendo caso de pagamento em duplicidade do mesmo lançamento tributário pelos dois acordos formalizados pela Contribuinte.

Publicação 19890 06/01/2016 às 16:07
Diversos Ordem Cronológica Atendendo a instrução nº 02/2002, Capítulo I Seção X, Art. 24,25,26 e 27 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ordem cronologica - Publicado 06-01-2016 saude.pdf ordem cronologica - Publicado 06-01-2016.pdf

Publicação 19889 06/01/2016 às 15:56
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo nº 7304/2010. Recorrente: Liquigas Distribuidora S/A. Processo nº 7304/2010. Recorrente: Liquigas Distribuidora S/A. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela nulidade do lançamento realizado por substituição tributária ao Contribuinte Liquigas Distribuidora S/A e determinando a retificação dos lançamentos efetuados. A decisão na íntegra encontra-se no processo administrativo 7304/2010 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 7304/2010. Recorrente: Liquigas Distribuidora S/A.

Processo nº 7304/2010. Recorrente: Liquigas Distribuidora S/A. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela nulidade do lançamento realizado por substituição tributária ao Contribuinte Liquigas Distribuidora S/A e determinando a retificação dos lançamentos efetuados. A decisão na íntegra encontra-se no processo administrativo 7304/2010 para as providências cabíveis.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf