Diário Oficial de Mauá

Publicação 19870 22/12/2015 às 16:55
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.113 e Decretos 8.125 e 8.126/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.113, DE 15/12/2015 - Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá para o exercício de 2016. DECRETO Nº 8.125, DE 15/12/2015 - Revoga o Decreto nº 7.852, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a delegação de competência à Guarda Civil Municipal de Mauá para aplicação, lavratura e assinaturas de notificações, autos de infração e outros documentos previstos na legislação do município e dá outras providências. DECRETO Nº 8.126, DE 15/12/2015 - Altera o Decreto nº 8.007, de 19 de dezembro de 2014, que cria a Comissão de Inventário para controle dos patrimônios do Ministério do Trabalho e Emprego, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Renda do município de Mauá, nomeia os membros e dá outras providências. Lei 5113.pdf Lei 5113 - anexos.zip Decreto 8125.pdf Decreto 8126.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 5.113 e Decretos 8.125 e 8.126/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.113, DE 15/12/2015 - Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá para o exercício de 2016. DECRETO Nº 8.125, DE 15/12/2015 - Revoga o Decreto nº 7.852, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a delegação de competência à Guarda Civil Municipal de Mauá para aplicação, lavratura e assinaturas de notificações, autos de infração e outros documentos previstos na legislação do município e dá outras providências. DECRETO Nº 8.126, DE 15/12/2015 - Altera o Decreto nº 8.007, de 19 de dezembro de 2014, que cria a Comissão de Inventário para controle dos patrimônios do Ministério do Trabalho e Emprego, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Renda do município de Mauá, nomeia os membros e dá outras providências.

Lei 5113.pdf

Lei 5113 - anexos.zip

Decreto 8125.pdf

Decreto 8126.pdf

Publicação 19869 22/12/2015 às 16:12
Diversos LICITAÇÕES CARTA CONVITE N. 14/2015 CARTA-CONVITE N. 14/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MÓVEIS. RESULTADO: Foi declarada vencedora a empresa Lexpaper Materiais de Escritório, Informática e Serviços Ltda - EPP, com valor total de R$ 41.837,00.

Publicação 19442 22/12/2015 às 09:44
Diversos Revogação/Aviso de licitação/Despacho - PP RP 87/15 PP-RP 87/15; PA 4568/15; Objeto: confecção de uniformes esportivos de diversas modalidades e camisetas. Abertura: 28/09/15 às 09:00hs. 22/12/15 Comunicado PP-RP 87/15; PA 4568/15; Objeto: confecção de uniformes esportivos de diversas modalidades e camisetas. Fica revogada por razões de interesse público de acordo com o art. 49 da Lei de Licitações. Erisson Miranda Pessoa Secretário de Cultura, Esportes e Lazer 17/10/2015 Despacho - PP-RP 87/15; PA 4568/15; Objeto: confecção de uniformes esportivos de diversas modalidades e camisetas. Fica DEFERIDO recurso impetrado pela empresa Aldo Alberto de Oliveira Sobrinho-ME, portanto ficando INDEFERIDAS contrarrazões apresentadas pelas empresas Ricardo Marques Alves-ME e Rodrigo Tolosa Rico-ME. Fica aberto o prazo de 02 dias úteis para que a empresa Aldo Alberto de Oliveira Sobrinho-ME apresente as amostras, conforme edital. Waldir Luiz da Silva Secretário de Cultura, Esportes e Lazer PP-RP 87/15; PA 4568/15; Objeto: confecção de uniformes esportivos de diversas modalidades e camisetas. Abertura: 28/09/15 às 09:00hs. 03/08/15 Fica suspenso "SINE DIE" por solicitação da área requisitante. Jaqueline A.S.A. Corrêa Coord. de Gestão Administrativa. 24/07/15 Abertura: 05/08/15 às 09:00hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Corrêa Coord. de Gestão Administrativa EDITAL PP-RP 87-15.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

Revogação/Aviso de licitação/Despacho - PP RP 87/15

PP-RP 87/15; PA 4568/15; Objeto: confecção de uniformes esportivos de diversas modalidades e camisetas. Abertura: 28/09/15 às 09:00hs.

22/12/15 Comunicado PP-RP 87/15; PA 4568/15; Objeto: confecção de uniformes esportivos de diversas modalidades e camisetas. Fica revogada por razões de interesse público de acordo com o art. 49 da Lei de Licitações. Erisson Miranda Pessoa Secretário de Cultura, Esportes e Lazer 17/10/2015 Despacho - PP-RP 87/15; PA 4568/15; Objeto: confecção de uniformes esportivos de diversas modalidades e camisetas. Fica DEFERIDO recurso impetrado pela empresa Aldo Alberto de Oliveira Sobrinho-ME, portanto ficando INDEFERIDAS contrarrazões apresentadas pelas empresas Ricardo Marques Alves-ME e Rodrigo Tolosa Rico-ME. Fica aberto o prazo de 02 dias úteis para que a empresa Aldo Alberto de Oliveira Sobrinho-ME apresente as amostras, conforme edital. Waldir Luiz da Silva Secretário de Cultura, Esportes e Lazer PP-RP 87/15; PA 4568/15; Objeto: confecção de uniformes esportivos de diversas modalidades e camisetas. Abertura: 28/09/15 às 09:00hs. 03/08/15 Fica suspenso "SINE DIE" por solicitação da área requisitante. Jaqueline A.S.A. Corrêa Coord. de Gestão Administrativa. 24/07/15 Abertura: 05/08/15 às 09:00hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Corrêa Coord. de Gestão Administrativa

EDITAL PP-RP 87-15.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 19866 21/12/2015 às 16:59
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decreto 8.130/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.130, DE 21/12/2015 -Prorroga a Segunda Conciliação dos Débitos Fiscais, regulamentada pela Lei Complementar nº 23, de 25 de setembro de 2015, e pelo Decreto nº 8.108, de 13 de outubro de 2015, para o período de 7 a 29 de janeiro de 2016, conforme autorização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e da Cidadania CEJUSC. Decreto 8130.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decreto 8.130/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.130, DE 21/12/2015 -Prorroga a Segunda Conciliação dos Débitos Fiscais, regulamentada pela Lei Complementar nº 23, de 25 de setembro de 2015, e pelo Decreto nº 8.108, de 13 de outubro de 2015, para o período de 7 a 29 de janeiro de 2016, conforme autorização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e da Cidadania CEJUSC.

Decreto 8130.pdf

Publicação 19862 21/12/2015 às 10:10
Diversos 21/12/2015 - Portaria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP 53.445 a 53.448/2015. Port. CGP - 21 de dezembro2015.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf