PORTARIA 509 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor BENEDITO JOAQUIM DE SOUZA, a partir de 16 de dezembro de 2015. PORTARIA 510 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor EDVALDO APARECIDO DE CARVALHO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, a partir de 08 de dezembro de 2015. PORTARIA 511 – Fica determinado o Ponto Facultativo e suspenso o expediente na Câmara Municipal de Mauá no dia 24 de dezembro de 2015, em virtude do feriado do Natal no dia 25 de dezembro de 2015. Fica determinado o Ponto Facultativo e suspenso o expediente na Câmara Municipal de Mauá no dia 31 de dezembro de 2015, em virtude do feriado da Confraternização Universal no dia 01 de janeiro de 2016. Nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Confraternização Universal, os setores e unidades administrativas poderão, a critério das chefias, organizar o recesso funcional em escala de revezamento nas respectivas semanas, sendo que o expediente na Câmara Municipal de Mauá nos dias 23 e 30 de dezembro de 2015 será suspenso a partir do meio-dia. PORTARIA 512 – Exonerar, a partir de 16 de dezembro de 2015, o servidor senhor MARCOS ANTONIO DE SÁ TELES SOARES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 513 – Exonerar, a partir de 16 de dezembro de 2015, o servidor senhor JARDEL ENZENBERG, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 514 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JARDEL ENZENBERG, a partir de 16 de dezembro de 2015. PORTARIA 515 – Exonerar, a partir de 16 de dezembro de 2015, o servidor senhor RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 516 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, a partir de 02 de dezembro de 2015. PORTARIA 517 – Exonerar, a partir de 16 de dezembro de 2015, o servidor senhor CLAUDIO PASTOR, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, referência 92, de provimento em comissão.