Portaria 460 – Exonerar, a partir de 19 de novembro de 2015, a servidora senhora MAGDA CRISTINA DE SOUSA CUNHA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. Portaria 461 – Exonerar, a partir de 19 de novembro de 2015, a servidora senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. Portaria 462 – Exonerar, a partir de 19 de novembro de 2015, o servidor senhor ORLANDO SANTANA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. Portaria 463 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ORLANDO SANTANA DA SILVA, a partir de 19 de novembro de 2015. Portaria 464 – Exonerar, a partir de 19 de novembro de 2015, o servidor senhor NADIR VIEIRA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, de provimento em comissão. Portaria 465 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, a partir de 19 de novembro de 2015. Portaria 466 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor NADIR VIEIRA DA SILVA, a partir de 19 de novembro de 2015. Portaria 467 – Exonerar, a partir de 23 de novembro de 2015, a servidora senhora ANA PAULA LOURENÇO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. Portaria 468 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSÉ ADRIANO LEANDRO GOMES ALMEIDA, a partir de 24 de novembro de 2015. Portaria 469 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora REGINA APARECIDA DA COSTA, titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, a partir de 16 de novembro de 2015. Portaria 470 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 4 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUCAS PERES DE OLIVEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE REPROGRAFIA, referência 6, a partir de 16 de novembro de 2015.

Portaria n.º 92 de 23 de novembro de 2015.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CARTA-CONVITE N. 11.2015 RESULTADO: inabilitadas todas as licitantes, fica estabelecido prazo de oito dias úteis para apresentação da documentação faltante e de novas propostas, nos termos do parágrafo terceiro do Artigo 48 da Lei 8666/93. Nova reunião agendada para dia dez de dezembro, as 14h30.